1 Q257822 • Direito Eleitoral • Diplomação • FCC • TRE BA • Técnico Judiciário Área Administrativa A diplomação dos candidatos eleitos é ato a) correcional, da competência do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. ✂️ b) administrativo, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado. ✂️ c) jurisdicional típico, da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral. ✂️ d) político, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado. ✂️ e) administrativo, da competência do Ministério Público Eleitoral. ✂️ Resolver
2 Q259632 • Direito Eleitoral • Diplomação • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que a) é da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral. ✂️ b) tem a natureza jurídica de ato administrativo. ✂️ c) os candidatos, Partidos e Coligações têm legitimidade para fiscalizá-la. ✂️ d) a sua fiscalização é plena, tanto quanto à forma quanto ao conteúdo. ✂️ e) será nula se realizada por autoridade judiciária incompetente. ✂️ Resolver
3 Q261358 • Direito Eleitoral • Diplomação • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário Área Administrativa Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo a) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente. ✂️ b) Tribunal Regional Eleitoral, nos três casos. ✂️ c) Tribunal Superior Eleitoral, nos três casos. ✂️ d) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente. ✂️ e) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente. ✂️ Resolver