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Questões de Concursos Diplomacia propriamente dita e serviço consular

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1Q729602 | Direito Internacional, Diplomacia propriamente dita e serviço consular

Sobre as funções consulares, pode-se afirmar que

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2Q729287 | Direito Internacional, Diplomacia propriamente dita e serviço consular, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado, a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e dele depende financeiramente, mas não pagou a dívida. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal.

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3Q729291 | Direito Internacional, Diplomacia propriamente dita e serviço consular, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação aos entes do direito internacional, à responsabilidade internacional e à imunidade de jurisdição, julgue os itens a seguir.

Tanto o diplomata quanto o cônsul representam o Estado de origem para o trato bilateral dos assuntos de Estado.

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