Questões de Concursos: Direito à Assistência Social e à Previdência Social

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1 Q953377 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Assistência Social e à Previdência Social, Cuidador de Idoso, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará [...]”

I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.

Completa corretamente o excerto acima:

2 Q954694 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Assistência Social e à Previdência Social, Atendente de Creche, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2025

A respeito do direito à assistência social, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de:
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