Questões de Concursos Direito à Cultura

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1Q1010617 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Cultura, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.

Em teatros, cinemas e shows, caso os ingressos não sejam vendidos dentro de um prazo razoável para locais reservados a pessoas com deficiência, as reservas devem ser mantidas, sendo vedada a destinação a outras pessoas, para garantir o acesso à cultura das pessoas com deficiência.

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2Q1000246 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Cultura, Área Administrativa, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações dos promotores de eventos culturais, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.
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3Q912881 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Cultura, Vigia, Prefeitura de Piratininga SP, OBJETIVA, 2023

Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:
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4Q963139 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Cultura, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019

João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná. Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei no 13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar, pelo menos,
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