Questões de Concursos Direito à Liberdade ao Respeito e à Dignidade

O artigo 17 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA - trata sobre o direito ao respeito.

Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa que indica a redação correta deste artigo:

Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado:.

Em relação às medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, no artigo 101, que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 4°, estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A garantia de prioridade de que trata essa lei compreende:

Leia com atenção os itens a seguir, a respeito do complemento CORRETO do enunciado acima :

I) Acesso à escola privada ou pública mais próxima de sua residência.
II) Precedência absoluta de atendimento nos serviços públicos, privados ou de relevância pública.
III) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. IV) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Analise os itens acima e marque a alternativa correta: