Questões de Direito à Memória e à Verdade com Gabarito

Q1008982 • Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade • FGV • DPEPE • Defensor Público • 2025

Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países.
Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.

a) A autoanistia.
b) A prescrição da pretensão punitiva.
c) A impossibilidade de se utilizar de perícia indireta.
d) A jurisdição especial militar a que são submetidos alguns dos prováveis autores.
e) Não há, comumente, materialidade comprovada, o que desafiaria o tipo penal de desaparecimento forçado, ainda inexistente no Brasil.

Analisando...

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