Questões de Concursos - Direito à Memória e à Verdade

1 Q1008982 | Direitos Humanos, Direito à Memória e à Verdade, Defensor Público, DPEPE, FGV, 2025

Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países.
Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.

a) A autoanistia.
b) A prescrição da pretensão punitiva.
c) A impossibilidade de se utilizar de perícia indireta.
d) A jurisdição especial militar a que são submetidos alguns dos prováveis autores.
e) Não há, comumente, materialidade comprovada, o que desafiaria o tipo penal de desaparecimento forçado, ainda inexistente no Brasil.

Questões de Concurso Direito à Memória e à Verdade

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

1 Q1008982 | Direitos Humanos, Direito à Memória e à Verdade, Defensor Público, DPEPE, FGV, 2025