Questões de Concurso Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q887982 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Cuidador Escolar 40H, Prefeitura de Guabiruba SC, FURB, 2024

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:

2 Q890821 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Cuidador de Pessoa com Deficiência, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN, FUNCERN, 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi promulgada em 06 de julho de 2015. No Art. 1º, constata-se que essa lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão

3 Q963303 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Segurança e Transporte, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara

4 Q1002252 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Está correto o que se afirma em:

5 Q988044 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Cuidador, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial?
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.