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Direito Agrário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q229643 | Direito Agrário, Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE Acerca do direito agrário, assinale a opção correta. ✂️ a) Trata-se de disciplina jurídica originada de elementos informadores, tais como a estrutura agrária, a empresa agrária, a atividade agrária e a política agrária, que não se subsumem, em conjunto, nem ao direito administrativo, nem ao direito civil ou ao empresarial. ✂️ b) Trata-se de disciplina sem autonomia legislativa, mas apenas didática e científica, advinda da especialização do direito privado, tal como o direito imobiliário ou o direito de redes contratuais. ✂️ c) O direito agrário é regido essencialmente por institutos voltados à viabilização de aproveitamento econômico dos imóveis rurais, diferenciando-se do direito ambiental por se concentrar no uso privado das terras, não fazendo parte de seu objeto a conservação dos recursos naturais. ✂️ d) O direito agrário é disciplinado por normas de competência concorrente editadas pelas diversas unidades da Federação, nos termos da CF de 1988. ✂️ e) O direito agrário envolve matéria de cunho eminentemente federal, razão pela qual a CF determina a criação de varas agrárias federais, com competência exclusiva para dirimir conflitos fundiários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q228466 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracterizado o desvio de finalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q174053 | Direito Agrário, Direito Agrário, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q234374 | Direitos Difusos e Coletivos, Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta. ✂️ a) O poder público pode explorar imóvel rural de sua propriedade para qualquer finalidade lícita. ✂️ b) A lei assegura às populações indígenas a posse e a propriedade das terras por elas ocupadas. ✂️ c) O imóvel rural é definido como o prédio rústico, de área contínua ou não, cuja finalidade seja a exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial. ✂️ d) É vedado à União delegar aos estados, ao DF e aos municípios atribuições relativas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, matéria inserida no âmbito de sua atuação exclusiva. ✂️ e) Os bens desapropriados por sentença definitiva, incorporados ao patrimônio público, não podem ser objeto de reivindicação fundada em nulidade do processo de desapropriação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q227349 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q221881 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobiliário, e atrair a vedação contida no art. 185, inciso I, da CF, poderá ser efetivado mesmo após a realização da vistoria para fins expropriatórios, mas antes do decreto presidencial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q224326 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q226955 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q229643 | Direito Agrário, Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE Acerca do direito agrário, assinale a opção correta. ✂️ a) Trata-se de disciplina jurídica originada de elementos informadores, tais como a estrutura agrária, a empresa agrária, a atividade agrária e a política agrária, que não se subsumem, em conjunto, nem ao direito administrativo, nem ao direito civil ou ao empresarial. ✂️ b) Trata-se de disciplina sem autonomia legislativa, mas apenas didática e científica, advinda da especialização do direito privado, tal como o direito imobiliário ou o direito de redes contratuais. ✂️ c) O direito agrário é regido essencialmente por institutos voltados à viabilização de aproveitamento econômico dos imóveis rurais, diferenciando-se do direito ambiental por se concentrar no uso privado das terras, não fazendo parte de seu objeto a conservação dos recursos naturais. ✂️ d) O direito agrário é disciplinado por normas de competência concorrente editadas pelas diversas unidades da Federação, nos termos da CF de 1988. ✂️ e) O direito agrário envolve matéria de cunho eminentemente federal, razão pela qual a CF determina a criação de varas agrárias federais, com competência exclusiva para dirimir conflitos fundiários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q228466 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracterizado o desvio de finalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q174053 | Direito Agrário, Direito Agrário, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q234374 | Direitos Difusos e Coletivos, Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta. ✂️ a) O poder público pode explorar imóvel rural de sua propriedade para qualquer finalidade lícita. ✂️ b) A lei assegura às populações indígenas a posse e a propriedade das terras por elas ocupadas. ✂️ c) O imóvel rural é definido como o prédio rústico, de área contínua ou não, cuja finalidade seja a exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial. ✂️ d) É vedado à União delegar aos estados, ao DF e aos municípios atribuições relativas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, matéria inserida no âmbito de sua atuação exclusiva. ✂️ e) Os bens desapropriados por sentença definitiva, incorporados ao patrimônio público, não podem ser objeto de reivindicação fundada em nulidade do processo de desapropriação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q227349 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q221881 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobiliário, e atrair a vedação contida no art. 185, inciso I, da CF, poderá ser efetivado mesmo após a realização da vistoria para fins expropriatórios, mas antes do decreto presidencial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q224326 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q226955 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro