Início Questões de Concursos Direito ao Meio Ambiente Resolva questões de Direito ao Meio Ambiente comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito ao Meio Ambiente Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q186160 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seresvivos interage com o meio circundante, com o qual estabeleceintercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementosvivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema,que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito daproteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas eunidades de conservação, julgue os próximos itens.Lei complementar ou ordinária não tem o poder de retirar da floresta amazônica brasileira a condição de bioma relevante para o patrimônio nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q961480 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 RegiãoQuanto à relação entre mineração e direito ambiental é correto afirmar que: ✂️ a) A autorização de pesquisa mineral pressupõe o licenciamento ambiental da outorga de lavra. ✂️ b) A evidência de que a exploração de recursos minerais possa causar degradação ao meio ambiente não impede o licenciamento, por si, já que a própria Constituição Federal refere que, nesta atividade, o meio ambiente degradado será posteriormente recuperado, conforme a solução técnica exigida pelo órgão ambiental. ✂️ c) Na competência do Estado para registrar as concessões de direitos de pesquisa e lavra não se inclui a fiscalização de tais atividades. ✂️ d) A emissão da outorga de lavra gera direito do empreendedor à obtenção da licença ambiental, ainda que com condicionantes, exceto se a lavra se localizar em unidades de conservação. ✂️ e) O licenciamento ambiental de uma lavra não autoriza a realização de atividades que causem impacto ambiental direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q965652 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Arquiteto, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPETexto associado. O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactantes sobre o meio ambiente. O Brasil possui abrangente base legal acerca dessa questão, que merece ser conhecida para que efetivamente auxilie na busca do desenvolvimento sustentável. A respeito dessa legislação, julgue os itens seguintes. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservá- lo estão previstos na Constituição Federal de 1988. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q961555 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: ✂️ a) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, ressalvada a fiscalização das entidades de pesquisa de material genético. ✂️ b) controlar apenas a comercialização de substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente, mas não sua produção. ✂️ c) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. ✂️ d) promover a educação ambiental exclusivamente no nível fundamental de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. ✂️ e) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de regulamento, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à experimentação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q186160 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seresvivos interage com o meio circundante, com o qual estabeleceintercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementosvivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema,que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito daproteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas eunidades de conservação, julgue os próximos itens.Lei complementar ou ordinária não tem o poder de retirar da floresta amazônica brasileira a condição de bioma relevante para o patrimônio nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q961480 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 RegiãoQuanto à relação entre mineração e direito ambiental é correto afirmar que: ✂️ a) A autorização de pesquisa mineral pressupõe o licenciamento ambiental da outorga de lavra. ✂️ b) A evidência de que a exploração de recursos minerais possa causar degradação ao meio ambiente não impede o licenciamento, por si, já que a própria Constituição Federal refere que, nesta atividade, o meio ambiente degradado será posteriormente recuperado, conforme a solução técnica exigida pelo órgão ambiental. ✂️ c) Na competência do Estado para registrar as concessões de direitos de pesquisa e lavra não se inclui a fiscalização de tais atividades. ✂️ d) A emissão da outorga de lavra gera direito do empreendedor à obtenção da licença ambiental, ainda que com condicionantes, exceto se a lavra se localizar em unidades de conservação. ✂️ e) O licenciamento ambiental de uma lavra não autoriza a realização de atividades que causem impacto ambiental direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q965652 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Arquiteto, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPETexto associado. O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactantes sobre o meio ambiente. O Brasil possui abrangente base legal acerca dessa questão, que merece ser conhecida para que efetivamente auxilie na busca do desenvolvimento sustentável. A respeito dessa legislação, julgue os itens seguintes. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservá- lo estão previstos na Constituição Federal de 1988. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q961555 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: ✂️ a) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, ressalvada a fiscalização das entidades de pesquisa de material genético. ✂️ b) controlar apenas a comercialização de substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente, mas não sua produção. ✂️ c) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. ✂️ d) promover a educação ambiental exclusivamente no nível fundamental de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. ✂️ e) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de regulamento, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à experimentação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro