voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Direito das Obrigações comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Direito das Obrigações

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

81

Q922446 • Direito Civil • Direito das Obrigações • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Nos contratos de doação:
- a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
- b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
- c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
- d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.
Analisando...
Carregando informações...
82

Q866688 • Direito Civil • Direito das Obrigações • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018
Renata financiou a aquisição de seu veículo em 36 parcelas e vinha pagando pontualmente todas as prestações. Entretanto, a recente perda de seu emprego fez com que não conseguisse manter em dia a dívida, tendo deixado de pagar, justamente, as duas últimas prestações (35ª e 36ª).
O banco que financiou a aquisição, diante do inadimplemento, optou pela resolução do contrato.
Tendo em vista o pagamento das 34 parcelas anteriores, pode-se afirmar que a conduta da instituição financeira viola o princípio da boa-fé, em razão do(a)
- a) dever de mitigar os próprios danos.
- b) proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium).
- c) adimplemento substancial.
- d) dever de informar.
Analisando...
Carregando informações...
83

Q866057 • Direito Civil • Direito das Obrigações • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de compra e venda com Carla, com quem se obrigou a entregar 50 computadores ou 50 impressoras, no dia 20 de setembro de 2015. O contrato foi silente sobre quem deveria realizar a escolha do bem a ser entregue.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- a) Trata-se de obrigação facultativa, uma vez que Carla tem a faculdade de escolher qual das prestações entregará a Teresa.
- b) Como se trata de obrigação alternativa, Teresa pode se liberar da obrigação entregando 50 computadores ou 50 impressoras, à sua escolha, uma vez que o contrato não atribuiu a escolha ao credor.
- c) Se a escolha da prestação a ser entregue cabe a Teresa, ela poderá optar por entregar a Carla 25 computadores e 25 impressoras.
- d) Se, por culpa de Teresa, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo a Carla a escolha, ficará aquela obrigada a pagar somente os lucros cessantes.
Analisando...
Carregando informações...
84

Q865999 • Arquivologia • Direito das Obrigações • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo, que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias, contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva, em até noventa dias a contar do fechamento do negócio.
Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que Mário havia celebrado as promessas de locação por temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço, notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por desfeito.

Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
- a) O vendedor perde o sinal pago para o comprador, porém nada mais lhe pode ser exigido, não sendo devida a comissão do corretor, já que o negócio foi desfeito antes de aperfeiçoar-se.
- b) O vendedor perde o sinal pago para o comprador, porém nada mais lhe pode ser exigido pelo comprador. Contudo, é devida a comissão do corretor, não obstante o desfazimento do negócio antes de aperfeiçoar-se.
- c) O vendedor perde o sinal pago e o comprador pode exigir uma indenização pelos prejuízos a que a desistência deu causa, se o seu valor superar o do sinal dado, não sendo devida a comissão do corretor, já que o negócio foi desfeito antes de aperfeiçoar-se.
- d) O vendedor perde o sinal pago e o comprador pode exigir uma indenização pelos prejuízos a que a desistência deu causa, se o seu valor superar o do sinal dado, sendo devida a comissão do corretor, não obstante o desfazimento do negócio antes de aperfeiçoar-se.
Analisando...
Carregando informações...
85

Q865836 • Direito Civil • Direito das Obrigações • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024
Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de imóvel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido o prazo previsto no contrato, Manuela, locatária, permaneceu no imóvel, e Mariana, locadora, periodicamente recebe e dá quitação dos aluguéis recebidos.
Sobre a situação de Mariana, passados três meses do prazo fixado no contrato, assinale a afirmativa correta.
- a) Está sujeita ao direito potestativo de renovação de Manuela, que poderá renovar por mais 30 meses o contrato.
- b) Tem a possibilidade de exercer denúncia vazia, garantindo à Manuela, pelo menos, o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel.
- c) Não tem a faculdade de exercer denúncia vazia pois, em razão do prazo contratado inicialmente, somente caberá denúncia cheia.
- d) Deverá renegociar as cláusulas contratuais com Manuela, e estabelecer um novo prazo, por não haver presunção de prorrogação contratual para o caso.
Analisando...
Carregando informações...
86

Q860651 • Direito Civil • Direito das Obrigações • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a extinção das obrigações:
- a) Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira;
- b) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis ou infungíveis;
- c) A parte pode renunciar previamente ao direito de compensar;.
- d) Pela confusão, na mesma pessoa encontram-se as qualidades de credor e devedor da mesma obrigação.
Analisando...
Carregando informações...
87

Q860297 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
- a) contratos sinalagmáticos.
- b) contratos de mútuo.
- c) negócios jurídicos unilaterais.
- d) contratos de comodato.
Analisando...
Carregando informações...
88

Q860163 • Direito Civil • Direito das Obrigações • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
- a) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção.
- b) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
- c) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.
- d) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.
Analisando...
Carregando informações...
89

Q860159 • Direito Civil • Direito das Obrigações • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
- a) cláusulas obrigatórias.
- b) pactos adjetos.
- c) termos genéricos.
- d) penalidades contratuais.
Analisando...
Carregando informações...
90

Q860147 • Direito Civil • Direito das Obrigações • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.
- a) O transporte gratuito, assim considerado aquele realizado por amizade ou cortesia, e sem vantagens indiretas para o transportador, submete-se às mesmas regras do contrato de transporte de pessoas regulado pelo Código Civil.
- b) É lícito ao transportador exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização.
- c) É válida a cláusula de excludente de responsabilidade, quando demonstrado pelo transportador a ciência inequívoca do transportado acerca de tal condição.
- d) O transportador não responde pelos danos causados ao transportado quando demonstrada a culpa exclusiva de terceiro pelo acidente.
Analisando...
Carregando informações...
91

Q860135 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
- a) resolução do contrato por inexecução voluntária.
- b) resolução do contrato por inexecução involuntária.
- c) resolução do contrato por onerosidade excessiva.
- d) resilição do contrato por onerosidade excessiva.
Analisando...
Carregando informações...
92

Q860122 • Direito Civil • Direito das Obrigações • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
- a) a retrovenda.
- b) a preempção.
- c) a venda a contento.
- d) o laudêmio.
Analisando...
Carregando informações...
93

Q851770 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Analista Ministerial Direito • 2020
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Fernando se comprometeu a dar coisa certa para Daniela, porém a coisa se deteriorou parcialmente sem qualquer culpa de Fernando. Assertiva: Daniela tem o direito de resolver a obrigação ou de aceitar a coisa com o devido abatimento no preço.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
94

Q851246 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CONSULPLAN • CFC Bacharel em Ciências Contábeis • 2020
Três devedores (X, Y e Z) devem entregar a um credor (K) um galo reprodutor da raça Shamo, cujo valor é de R$ 6.000,00. Considerando tais informações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Se Z entregar o objeto, por ser divisível, deverá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores, ou seja, as suas quotas-partes correspondentes. ( ) Se Y entregar o objeto, não poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores, ou seja, as suas quotas-partes correspondentes. ( ) Se for oferecido a K um galo reprodutor da raça Asil, deverá ser aceito no lugar do Shamo, por apresentar semelhança e um preço superior, ou seja, R$ 7.100,00. ( ) Se X entregar o objeto, poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores, ou seja, as suas quotas-partes correspondentes. A sequência está correta em
- a) F, F, V, V.
- b) V, V, F, F.
- c) V, V, V, F.
- d) F, F, F, V.
Analisando...
Carregando informações...
95

Q850092 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Analista Ministerial Direito • 2020
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por Caio para prestar determinado serviço na residência deste. Contudo, em razão de uma forte tempestade, foi impossível o cumprimento da obrigação assumida por Rodrigo. Assertiva: Nesse caso, Rodrigo deverá indenizar Caio por perdas e danos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
96

Q849099 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Analista Ministerial Direito • 2020
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Na hipótese de obrigações alternativas em que a escolha caiba ao devedor, este pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
97

Q848638 • Direito Civil • Direito das Obrigações • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Advogado • 2020
- O Código Civil estabelece, em relação às Obrigações de Fazer, que:
I. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou a ele também exequível. II. Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos. III. Se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste, sem prejuízo da indenização cabível.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas II.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas I e III.
- e) I, II e III.
Analisando...
Carregando informações...
98

Q839354 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • CODEVASF Assessor Jurídico Direito • 2021
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
99

Q839317 • Direito Civil • Direito das Obrigações • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Advogado • 2021
Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável. O mesmo autor acrescenta ainda que tal vínculo deve se basear na obediência aos valores e princípios constitucionais, inclusive o da dignidade da pessoa humana e o da solidariedade social. Quanto às modalidades de obrigações em geral e a suas características, julgue o item.

A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela não mencionados no título, salvo se o contrário resultar deste ou das circunstâncias do caso.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
100

Q838788 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • TCE RJ • Analista de Controle Externo Especialidade Direito • 2021
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.
Por constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Direito das Obrigações comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site