Questões de Concursos

A indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.

No documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma cena que retrata um momento de sua carreira durante um jogo nos anos 1990. Para a produção, foi contratada uma atleta dublê para representar a imagem e semelhança de Fernanda, uma jogadora reserva que participou ao lado de Beatriz Gomes em uma das pontuações durante o jogo. Fernanda alegou que sua imagem foi usada sem autorização e, por isso, ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a produtora. Beatriz, por sua vez, também ajuizou ação indenizatória em razão de não ter autorizado a publicação da biografia de sua vida esportiva. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.