Início Questões de Concursos Direito Processual Penal Militar Resolva questões de Direito Processual Penal Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Processual Penal Militar Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q464273 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito processual penal militar. A Lei n.º 9.099/1995, no que dispõe sobre os juízos especiais criminais, aplica-se à justiça militar da União e à justiça militar estadual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q464311 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESPNo que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que ✂️ a) são competentes para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito apenas o Comandante do policial e o Oficial de Dia. ✂️ b) o Auto de Prisão em Flagrante Delito deverá ser redigido em única assentada (documento único) e após a sua integral leitura, deverá ser assinado, em todas folhas, pelo condutor, ofendido e testemunhas. ✂️ c) o Auto de Prisão em Flagrante Delito subsidiará as informações a serem registradas no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC), conjuntamente com aquelas obtidas a partir do relato do próprio autuado na audiência de custódia. ✂️ d) se houve necessidade de diligências complementares, o Auto de Prisão em Flagrante Delito original deverá ser remetido diretamente ao Juiz de Direito da 5a Auditoria Militar dentro de 10 (dez) dias. ✂️ e) após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito a autoridade de polícia judiciária militar deverá obrigatoriamente colher a homologação da autoridade hierarquicamente superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q464176 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. Se um subtenente for denunciado por crime militar perante a autoridade competente e se a denúncia for recebida, então, de acordo com o STF, o seu interrogatório deverá ocorrer ao final da instrução criminal, a despeito de o CPPM prever que esse ato seja realizado antes da oitiva das testemunhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q464057 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente de o resultado o considerar apto ou inapto, será reincluído no serviço ativo, por ser esta a condição para ele ser processado e julgado pelo crime de deserção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q464292 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Oficial, Ministério da Defesa Exército BrasileiroNo que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que: ✂️ a) o desertor que se apresentar ou for capturado deve ser preso em flagrante. ✂️ b) os militares devem prender em flagrante delito quem for insubmisso. ✂️ c) lavrado o auto de flagrante delito, o preso permanece à disposição da autoridade militar. ✂️ d) nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito enquanto não cessada a consumação. ✂️ e) logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q464273 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito processual penal militar. A Lei n.º 9.099/1995, no que dispõe sobre os juízos especiais criminais, aplica-se à justiça militar da União e à justiça militar estadual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q464311 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESPNo que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que ✂️ a) são competentes para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito apenas o Comandante do policial e o Oficial de Dia. ✂️ b) o Auto de Prisão em Flagrante Delito deverá ser redigido em única assentada (documento único) e após a sua integral leitura, deverá ser assinado, em todas folhas, pelo condutor, ofendido e testemunhas. ✂️ c) o Auto de Prisão em Flagrante Delito subsidiará as informações a serem registradas no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC), conjuntamente com aquelas obtidas a partir do relato do próprio autuado na audiência de custódia. ✂️ d) se houve necessidade de diligências complementares, o Auto de Prisão em Flagrante Delito original deverá ser remetido diretamente ao Juiz de Direito da 5a Auditoria Militar dentro de 10 (dez) dias. ✂️ e) após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito a autoridade de polícia judiciária militar deverá obrigatoriamente colher a homologação da autoridade hierarquicamente superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q464176 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. Se um subtenente for denunciado por crime militar perante a autoridade competente e se a denúncia for recebida, então, de acordo com o STF, o seu interrogatório deverá ocorrer ao final da instrução criminal, a despeito de o CPPM prever que esse ato seja realizado antes da oitiva das testemunhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q464057 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente de o resultado o considerar apto ou inapto, será reincluído no serviço ativo, por ser esta a condição para ele ser processado e julgado pelo crime de deserção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q464292 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Oficial, Ministério da Defesa Exército BrasileiroNo que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que: ✂️ a) o desertor que se apresentar ou for capturado deve ser preso em flagrante. ✂️ b) os militares devem prender em flagrante delito quem for insubmisso. ✂️ c) lavrado o auto de flagrante delito, o preso permanece à disposição da autoridade militar. ✂️ d) nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito enquanto não cessada a consumação. ✂️ e) logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro