Questões de Concursos Direitos da Nacionalidade

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia.
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é

João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da informação, almejava requerer, voluntariamente, a nacionalidade de um país do continente asiático, o que, a seu ver, facilitaria a sua inserção no mercado de trabalho local. Em razão desse objetivo, procedeu à análise da sistemática constitucional em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à única nacionalidade que possui ou de obter uma segunda nacionalidade.

Ao fim de sua análise, João concluiu, corretamente, que:

Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura constitucional que possui.
Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que

Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica.
Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana

João, com 30 (trinta) anos de idade, pretendia concorrer ao cargo eletivo de governador do Estado Alfa, mas tinha dúvida se preenchia as condições de elegibilidade previstas na Constituição da República. Afinal, nascera no território libanês quando seus genitores, Anne, alemã naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Ao atingir a maioridade, João requereu e obteve a nacionalidade albanesa, somente decidindo residir no território brasileiro há um ano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e retornou ao continente africano.
Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.

Joana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie, dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade alemã, trabalhavam em uma multinacional italiana ali instalada. Quando Joana completou 10 (dez) anos de idade, sua mãe perdeu a nacionalidade brasileira, o que se deu com estrita observância da sistemática constitucional. Ao completar 20 (vinte) anos de idade, Joana foi acusada de ter praticado um crime na China, o que a levou a fugir para o território brasileiro, onde fixou residência permanente. Dois anos após a sua chegada, o Estado chinês requereu a sua extradição.

Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:

Maria, de nacionalidade moçambicana, foi acusada de crimes políticos em seu país de origem, com base em fatos que se comprovaram verídicos. Diante disso, decidiu fugir para o território brasileiro, onde se integrou com facilidade ao ambiente social, favorecida pelo idioma comum. Três anos depois, o Estado moçambicano requereu a sua extradição, tendo Maria, dias antes, requerido a sua naturalização como brasileira.
Considerando a perspectiva constitucional, é correto afirmar que, diante da situação descrita,

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos.
João é nacional do país Beta, que não mantém relações diplomáticas com a República Federativa do Brasil, e, como possui uma ideologia nacionalista, decidiu estabelecer a condicionante de que Maria deveria renunciar à nacionalidade brasileira para, posteriormente, requerer a naturalização ao país Beta.
Maria permanecera no território de Alfa durante toda a sua vida e jamais estivera no território brasileiro.
Após analisar a sistemática vigente, Maria concluiu, corretamente, que

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nascido no território brasileiro quando seus pais aqui se encontravam a serviço de uma multinacional austríaca. Seus pais são Marie, de nacionalidade austríaca, e João, que tinha renunciado à nacionalidade brasileira, em momento anterior ao nascimento de Joana, e se naturalizado austríaco.
Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro.
É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro

Maria, filha de pais brasileiros e nascida no território brasileiro, foi acusada, no Brasil, da prática do crime de tráfico ilícito internacional de substâncias entorpecentes. Informações preliminares indicavam que Maria integrava uma organização criminosa de caráter transnacional que vinha sistematicamente abastecendo mercados da Europa e da Ásia com entorpecentes, tendo diversos mandados de prisão expedidos contra si em inúmeros países. Apesar de responder ao processo criminal em liberdade, Maria, preocupada com a possibilidade de vir a ser presa em território brasileiro, almejava renunciar à nacionalidade brasileira, única que possuía, com o objetivo de facilitar a sua naturalização no País X.
Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a Maria que a nacionalidade brasileira

Peter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores, quando sua filha Joanne nasceu. Poucos meses depois, retornaram para a Suíça. Nesse caso, é correto afirmar que Joanne:

Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de Anne, ocorreu o cancelamento da naturalização de Pascoal e Marie por força de sentença judicial transitada em julgado.

Anne, que estava residindo na França, quando completou vinte anos de idade, foi condenada pela prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas conseguiu fugir para o território brasileiro logo em seguida, passando a nele residir em caráter permanente. Ato contínuo, foi requerida a extradição de Anne.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Anne

Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica, a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal nasceu Peter, fato ocorrido em solo belga, sendo a criança ali registrada. Cerca de três anos após o nascimento de Peter, seus pais perderam a nacionalidade brasileira, o que ocorreu com estrita observância do devido processo legal.

Com vinte anos de idade, Peter decidiu morar no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que:

Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que levou à apresentação do seu pedido de extradição. Dias antes da formulação desse pedido de extradição, Johan tinha obtido a nacionalidade de um país asiático, onde tinha diversas propriedades, com o objetivo de ali viver no futuro.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro.
O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca: