Questões de Concursos Direitos Pessoas Com Deficiência

Constituem princípios da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, exceto:

Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008) deve ser garantida em:

Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, não se considera “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza:

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de___________ peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em ___________ membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.