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1Q987657 | Direito do Trabalho, Direitos sociais dos trabalhadores, Auxiliar de Secretaria, Faceli, IBADE, 2024

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

✂️ a) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
✂️ b) proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
✂️ c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
✂️ d) duração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
✂️ e) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

2Q866791 | Direito do Trabalho, Direitos sociais dos trabalhadores, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e evidenciar sua responsabilidade social. Dentre outras medidas, aderiu voluntariamente ao programa de empresa cidadã e, assim, aumentou o período de licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados.

Marcondes, empregado da referida empresa, que será pai em breve, requereu ao setor de recursos humanos a ampliação do seu período de licença paternidade, e agora deseja saber quanto tempo ficará afastado.

Assinale a opção que, de acordo com a Lei, indica o período total da licença paternidade que Marcondes aproveitará.

✂️ a) 5 dias.
✂️ b) 10 dias.
✂️ c) 15 dias.
✂️ d) 20 dias.

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