Questões de Concursos Disposições Gerais e Composição do SNT

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3Q872671 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

Analise os itens abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

I – Compete às JARI, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

II – Compete ao CONTRAN, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) As asserções I e II são proposições falsas.
✂️ e) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

5Q872665 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o Contran será presidido pelos Secretários Estaduais ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

✂️ a) F- F -V
✂️ b) V- V- V
✂️ c) F- V -F
✂️ d) V-V -F
✂️ e) F -V -V

7Q871381 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista Categoria B, Prefeitura de General Sampaio CE, FUNCEPE, 2024

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Nacional de Trânsito.

✂️ a) Compete às JARIs julgar os recursos interpostos pelos infratores.
✂️ b) Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito, efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
✂️ c) Um de seus objetivos básicos é fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
✂️ d) Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.
✂️ e) Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito é de competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.

8Q864358 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2024

Consiste nos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Assinale a alternativa correta de acordo Código Nacional de Trânsito.

✂️ a) Apenas as alternativas II e III estão corretas.
✂️ b) Apenas as alternativas I e III estão corretas.
✂️ c) Apenas as alternativas I e II estão corretas.
✂️ d) Todas as alternativas estão corretas.

10Q868821 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista de Transporte Escolar, Prefeitura de Mucajaí RR, NTCS, 2024

São objetivos do Sistema Nacional de Trânsito:

I – Estabelecer diretrizes da política nacional de trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa do ambiental e a educação para o trânsito e fiscalizar seu cumprimento.
II – Fixar mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios financeiros e administrativos para a execução das atividades do trânsito.
III – Estabelecer a sistemática de fluxos permanente de informações entre os seus diversos órgãos e entidade a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta somente os itens corretos:

✂️ a) I,apenas.
✂️ b) II,apenas.
✂️ c) I e III,apenas.
✂️ d) Todos os itens estão incorretos.
✂️ e) Todos os itens estão corretos.

11Q912903 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Piratininga SP, OBJETIVA, 2023

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997— Código de Trânsito Brasileiro, em suas disposições gerais, é CORRETO afirmar que um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é:

✂️ a) Estabelecer a sistemática de fluxos temporários de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de dificultar o processo decisório e a integração do sistema.
✂️ b) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à insegurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
✂️ c) Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.
✂️ d) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao desamparo, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

12Q913924 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Ingazeira PE, ADM TEC, 2023

Analise as afirmativas a seguir:

I. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste complexo sistema.
II. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
III. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) Todas as afirmativas estão corretas.
✂️ b) Nenhuma afirmativa está correta.
✂️ c) Apenas uma afirmativa está correta.
✂️ d) Apenas duas afirmativas estão corretas.

13Q913764 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Câmara de Itapema SC, Unesc, 2023

No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/

✂️ a) O Sistema Nacional de Trânsito não estabelece limites de velocidade em estradas, permitindo que os motoristas escolham suas próprias velocidades.
✂️ b) O Sistema Nacional de Trânsito não prevê penalidades ou multas por infrações de trânsito, o que significa que os infratores não enfrentam consequências legais.
✂️ c) O Sistema Nacional de Trânsito não exige que os condutores tenham carteira de habilitação para dirigir veículos automotores.
✂️ d) O Sistema Nacional de Trânsito consiste no conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, entre outros.
✂️ e) As leis do Sistema Nacional de Trânsito não se aplicam a motociclistas, permitindo-lhes total liberdade nas vias públicas.

14Q880141 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista Categoria D, Prefeitura de Floraí PR, UNIVIDA, 2024

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.
II - Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
III - Normatizar a sistemática operacional racional no trânsito, nas esferas municipais, estaduais e federais, afim de articular a probabilidade administrativa funcional recíproca.
IV - Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

Analisando fidedignamente as afirmativas acima, se concluí que:

✂️ a) As afirmativas I e II estão corretas.
✂️ b) As afirmativas III e IV estão corretas.
✂️ c) Todas as afirmativas são corretas.
✂️ d) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
✂️ e) Somente a afirmativa II é incorreta.

17Q869287 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Serviço de Motorista de Veículos Pesados, Prefeitura de Londrina PR, FUNDATEC, 2024

A Lei nº 9503/1997 instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No Art. 5º, define-se o que é o sistema nacional de trânsito. Assinale a alternativa que corresponde a essa definição.

✂️ a) É a principal lei que regulamenta as relações civis no Brasil, trata de questões, direitos e obrigações das pessoas, contratos, propriedades, famílias, sucessões, entre outros aspectos.
✂️ b) Conjunto de normas e regras que regulamentam o trânsito de veículos e pedestres no Brasil. Estabelece os direitos dos condutores e determina as características construtivas dos carros e as penalidades para infrações cometidas no trânsito, exclusivamente.
✂️ c) Conjunto de leis e regulamentações das propriedades automotoras.
✂️ d) Direito legal e moral de possuir, usar e dispor de um bem, de receber renda gerada por ele, de vender, alugar ou transferir o bem para outra pessoa. É o código protegido por lei, geralmente considerado um dos direitos fundamentais em muitos sistemas jurídicos.
✂️ e) Conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que têm por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

18Q912369 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Horizontina RS, OBJETIVA, 2023

Com relação à composição do Sistema Nacional de Trânsito, segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, analisar os itens abaixo:

I. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
II. A Polícia Rodoviária Federal não está inserida na composição do Sistema Nacional de Trânsito.
III. As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) fazem parte da composição do Sistema Nacional de Trânsito.

Está(ão) CORRETO(S):

✂️ a) Somente o item II.
✂️ b) Somente os Itens I e II.
✂️ c) Somente os itens I e III.
✂️ d) Todos os itens.

20Q915460 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Palmeirante TO, FUNATEC, 2023

Assinale a assertiva que de acordo com a Lei N° 9.503/1997 NÃO é um objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

✂️ a) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental.
✂️ b) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
✂️ c) Fiscalizar de maneira assídua, principalmente, os recursos financeiros e administrativos.
✂️ d) Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

Questões de Concursos Disposições Gerais e Composição do SNT

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1Q872812 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Operador de máquinas Pesadas, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

2Q864541 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Operador de máquinas Pesadas, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

3Q872671 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

4Q879950 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Castro PR, OBJETIVA, 2024

5Q872665 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

6Q877702 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Condutor de Veículos, Prefeitura de Abadiânia GO, FUNATEC, 2024