Início Questões de Concursos Disposições Gerais e Servidores Públicos Resolva questões de Disposições Gerais e Servidores Públicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Disposições Gerais e Servidores Públicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q33924 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCUm edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras: I. O presente concurso será baseado exclusivamente no critério de títulos, dispensadas as provas. II. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. III. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado no concurso será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira. Considerando o disposto na Constituição Federal brasileira, é INCONSTITUCIONAL o que está indicado APENAS em ✂️ a) I e III. ✂️ b) I e II. ✂️ c) II. ✂️ d) I. ✂️ e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q33923 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCÉ compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município, ✂️ a) independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade. ✂️ b) que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade. ✂️ c) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral. ✂️ d) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável. ✂️ e) que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q133705 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q133458 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q133487 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q33925 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCNos termos da Constituição Federal brasileira, é aceita a situação em que sejam acumulados, remuneradamente, havendo compatibilidade de horários, um cargo público de ✂️ a) professor em escola municipal, com outros dois empregos celetistas de professor em escolas públicas da rede estadual. ✂️ b) professor da rede estadual, com outros dois cargos de professor, um em escola federal e outro em escola municipal. ✂️ c) professor de universidade federal, com outro de pesquisador científico em instituto estadual e ainda um emprego celetista de professor de universidade estadual. ✂️ d) pesquisador científico em autarquia estadual, com outros dois de professor, um em universidade pública federal, outro em escola técnica municipal. ✂️ e) enfermeiro, em um hospital estadual, com outro também de enfermeiro, em outro hospital pertencente ao mesmo Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q133744 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O comportamento omissivo do presidente da República no que se refere à deflagração do processo legislativo para a revisão geral de vencimento dos servidores públicos não implica o dever de a União indenizar por perdas e danos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q133531 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral de previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q33924 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCUm edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras: I. O presente concurso será baseado exclusivamente no critério de títulos, dispensadas as provas. II. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. III. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado no concurso será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira. Considerando o disposto na Constituição Federal brasileira, é INCONSTITUCIONAL o que está indicado APENAS em ✂️ a) I e III. ✂️ b) I e II. ✂️ c) II. ✂️ d) I. ✂️ e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q33923 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCÉ compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município, ✂️ a) independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade. ✂️ b) que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade. ✂️ c) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral. ✂️ d) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável. ✂️ e) que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q133705 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q133458 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q133487 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q33925 | Administração Pública, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Técnico de Apoio Especializado, DPE RS, FCCNos termos da Constituição Federal brasileira, é aceita a situação em que sejam acumulados, remuneradamente, havendo compatibilidade de horários, um cargo público de ✂️ a) professor em escola municipal, com outros dois empregos celetistas de professor em escolas públicas da rede estadual. ✂️ b) professor da rede estadual, com outros dois cargos de professor, um em escola federal e outro em escola municipal. ✂️ c) professor de universidade federal, com outro de pesquisador científico em instituto estadual e ainda um emprego celetista de professor de universidade estadual. ✂️ d) pesquisador científico em autarquia estadual, com outros dois de professor, um em universidade pública federal, outro em escola técnica municipal. ✂️ e) enfermeiro, em um hospital estadual, com outro também de enfermeiro, em outro hospital pertencente ao mesmo Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q133744 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O comportamento omissivo do presidente da República no que se refere à deflagração do processo legislativo para a revisão geral de vencimento dos servidores públicos não implica o dever de a União indenizar por perdas e danos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q133531 | Direito Constitucional, Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral de previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro