Questões de Concursos

Ao se referir à dívida pública e às operações de crédito, a Constituição Federal dispõe que

Caso não seja pago o valor devido à administração pública, o débito pode ser inscrito em dívida pública tributária.

Os títulos da dívida pública, ainda que devidamente escriturados em sistema centralizado de liquidação e custódia, não poderão ser oferecidos em caução para a garantia de empréstimos.

A redução do déficit orçamentário causa redução do produto e da taxa de juros da economia no curto prazo. No médio prazo, a reduzida taxa de juros permite que haja retorno do produto ao nível anterior.

Em relação à dívida fundada, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar respectivo limite ao final de um quadrimestre, a mesma deverá:

Sabendo-se que no exercício não houve refi nanciamento da dívida, a economia de gastos demonstrada no respectivo balanço correspondeu ao seguinte montante:

A dívida fundada compreende

Assinale a opção que indica uma exceção ao conceito de Dívida Flutuante de que trata o art. 92 da Lei n. 4.320/64.

Assinale a alternativa que apresenta os lançamentos a serem realizados no Sistema Orçamentário pelo pagamento de uma dívida fundada ou consolidada no valor de R$ 50.000,00.

Em razão do que determina o art. 105 da Lei n. 4.320/64, a dívida fundada integra a seguinte rubrica do Balanço Patrimonial: