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Questões de Concursos Do Crime Arrependimento Posterior

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1Q173767 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Posterior, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintes
itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário. Nessa situação, a pena de Flávio será reduzida de um a dois terços.

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2Q228329 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Posterior, Procurador, PGE SP, FCC

O arrependimento posterior é

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3Q180510 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Posterior, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG NÚCLEO

Sobre a reparação do dano no direito penal, é CORRETO afirmar:

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4Q195431 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Posterior, Analista Administração, MPU, ESAF

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

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5Q923253 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Posterior, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da pena o (a):

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