Questões de Concursos Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho

Resolva questões de Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q231558 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q230698 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3Q860116 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que funciona 24h, localizada em sua comunidade. Recentemente, esta foi pacificada pelas Forças de Segurança Nacional. Tendo como substrato a tutela do Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4Q179886 | , Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho, Defensor Público, DPE SP, FCC

Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, que este poderá ser concedido à criança ou ao adolescente, vencendo a limitação etária disposta em lei, em caso de.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.