Questões de Do direito de preempção com Gabarito (Comentado)

Q1012245 • Direito Urbanístico • Do direito de preempção • CESPE CEBRASPE • UNB • Arquiteto e Urbanista • 2025

Julgue o próximo item, relativo à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano.

O direito de preempção pode ser exercido pelo Poder Público, na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, para a criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes e para o ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

a) Certo
b) Errado

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