Questões de Do direito de superfície com Gabarito

Q968647 • Direito Urbanístico • Do direito de superfície • FCC • TRERR • Engenharia Civil

De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

a) apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.
b) o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.
c) apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária.
d) apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes.
e) o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

Analisando...

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