1 Q968647 • Direito Urbanístico • Do direito de superfície • FCC • TRERR • Engenharia Civil De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar a) apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ b) o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ c) apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária. ✂️ d) apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes. ✂️ e) o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística. ✂️ Resolver