Questões de Concursos Do direito de superfície Resolva questões de Do direito de superfície comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Do direito de superfície Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q968647 | Direito Urbanístico, Do direito de superfície, Engenharia Civil, TRERR, FCCDe acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar ✂️ a) apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ b) o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ c) apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária. ✂️ d) apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes. ✂️ e) o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q968647 | Direito Urbanístico, Do direito de superfície, Engenharia Civil, TRERR, FCCDe acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar ✂️ a) apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ b) o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. ✂️ c) apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária. ✂️ d) apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes. ✂️ e) o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro