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1

Q256039 • Direito Civil • Do Domicílio • CESPE CEBRASPE • STJ • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os seguintes itens, que versam acerca do domicílio.

O direito brasileiro adotou o sistema da pluralidade de domicílios. Assim, é correto afirmar que a pessoa natural pode ter não apenas várias residências, mas também mais de um domicílio.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q179744 • Direito Civil • Do Domicílio • FUNCAB • PC RO • Delegado de Polícia
Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
- a) somente o incapaz e o preso têm domicílio necessário.
- b) a pessoa natural só pode ter um domicílio, não sendo admitida a sua pluralidade.
- c) o local onde a pessoa exerce as suas relações profissionais não pode ser considerado domicílio.
- d) ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
- e) o domicílio da união, para fins legais, será a sede de qualquer governo estadual ou municipal.
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3

Q172892 • Direito Civil • Do Domicílio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil RN • Delegado de Polícia
Acerca de domicílio, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
- a) Na hipótese de João e Pedro celebrarem contrato escrito, eles poderão especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações dele resultante.
- b) O domicílio necessário do preso é o lugar em que for preso.
- c) Se determinada pessoa for servidora pública, ela não terá domicílio necessário.
- d) Quando determinada pessoa tiver diversas residências, ela não terá domicílio.
- e) Residência é o local onde a pessoa vive com ânimo definitivo.
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