Início Questões de Concursos Do Supremo Tribunal Federal STF Resolva questões de Do Supremo Tribunal Federal STF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Do Supremo Tribunal Federal STF Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q674383 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso ✂️ a) especial, a ser julgado pelo STJ. ✂️ b) ordinário, a ser julgado pelo STF. ✂️ c) ordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ e) extraordinário, a ser julgado pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q702536 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Assessor Jurídico, Prefeitura de Jandaia do sul PR, FAUEL, 2019Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativaCORRETA. ✂️ a) Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do DistritoFederal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos decarreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos deefetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivasclasses. ✂️ b) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuiçõesentre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de umEstado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União. ✂️ c) Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativosestaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação paraagir a um único órgão. ✂️ d) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as causas entre Estadoestrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q710165 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar ✂️ a) ação cível originária ajuizada por Município em face da União ou autarquia federal. ✂️ b) conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos. ✂️ c) recurso ordinário contra sentença proferida na causa em que for parte, de um lado, organismo internacional, e, de outro, Município. ✂️ d) recurso extraordinário contra acórdão que considerar válida lei local contestada em face de lei federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q711624 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Administrador, UFRJ, CESGRANRIO, 2019O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de ✂️ a) trabalhador voluntário ✂️ b) autoridade central ✂️ c) órgão de execução ✂️ d) agente especial ✂️ e) juiz natural Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q709501 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em ✂️ a) recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) recurso especial pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q710775 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Analista Judiciário Informática, TRF 3a, FCC, 2019Texto associado.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo ✂️ a) Superior Tribunal de Justiça, nas três hipóteses. ✂️ b) Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ✂️ c) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. ✂️ d) Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ✂️ e) Supremo Tribunal Federal, nas três hipóteses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q667358 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q672905 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso ✂️ a) especial, a ser julgado pelo STJ. ✂️ b) ordinário, a ser julgado pelo STF. ✂️ c) ordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ e) extraordinário, a ser julgado pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q706870 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Legislativo, Câmara de São Miguel Arcanjo SP, VUNESP, 2019Assinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal. ✂️ a) Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. ✂️ b) Não é da competência do Município fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial. ✂️ c) É cabível recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município. ✂️ d) Para efeito de aposentadoria especial de professores, deve ser computado o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. ✂️ e) Os Municípios têm competência para regular o horário do comércio local, ainda que de forma diferente do estabelecido por leis estaduais ou federais válidas. 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1Q674383 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso ✂️ a) especial, a ser julgado pelo STJ. ✂️ b) ordinário, a ser julgado pelo STF. ✂️ c) ordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ e) extraordinário, a ser julgado pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q702536 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Assessor Jurídico, Prefeitura de Jandaia do sul PR, FAUEL, 2019Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativaCORRETA. ✂️ a) Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do DistritoFederal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos decarreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos deefetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivasclasses. ✂️ b) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuiçõesentre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de umEstado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União. ✂️ c) Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativosestaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação paraagir a um único órgão. ✂️ d) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as causas entre Estadoestrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q710165 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar ✂️ a) ação cível originária ajuizada por Município em face da União ou autarquia federal. ✂️ b) conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos. ✂️ c) recurso ordinário contra sentença proferida na causa em que for parte, de um lado, organismo internacional, e, de outro, Município. ✂️ d) recurso extraordinário contra acórdão que considerar válida lei local contestada em face de lei federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q711624 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Administrador, UFRJ, CESGRANRIO, 2019O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de ✂️ a) trabalhador voluntário ✂️ b) autoridade central ✂️ c) órgão de execução ✂️ d) agente especial ✂️ e) juiz natural Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q709501 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em ✂️ a) recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) recurso especial pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q710775 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Analista Judiciário Informática, TRF 3a, FCC, 2019Texto associado.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo ✂️ a) Superior Tribunal de Justiça, nas três hipóteses. ✂️ b) Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ✂️ c) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. ✂️ d) Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ✂️ e) Supremo Tribunal Federal, nas três hipóteses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q667358 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q672905 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso ✂️ a) especial, a ser julgado pelo STJ. ✂️ b) ordinário, a ser julgado pelo STF. ✂️ c) ordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ. ✂️ e) extraordinário, a ser julgado pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q706870 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Legislativo, Câmara de São Miguel Arcanjo SP, VUNESP, 2019Assinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal. ✂️ a) Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. ✂️ b) Não é da competência do Município fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial. ✂️ c) É cabível recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município. ✂️ d) Para efeito de aposentadoria especial de professores, deve ser computado o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. ✂️ e) Os Municípios têm competência para regular o horário do comércio local, ainda que de forma diferente do estabelecido por leis estaduais ou federais válidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro