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Domicílio e Bens

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101

Q150340 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
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No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio em que o militar esteja servindo.
- a) Certo
- b) Errado
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102

Q149628 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
📖 Texto associado ▼

No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.
- a) Certo
- b) Errado
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103

Q149298 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FCC • TRT 15a Região • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trabalha em restaurante localizado em Itapira. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento locali- zado em Campinas. Consideram-se domicílios de Alceu os lugares situados em
- a) Cajamar e Jundiaí, apenas.
- b) Jundiaí, apenas.
- c) Cajamar, Jundiaí, Itapira e Campinas.
- d) Itapira e Campinas, apenas.
- e) Jundiaí e Campinas, apenas.
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104

Q148674 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
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No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
- a) Certo
- b) Errado
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105

Q133116 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Direito
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Considerando o direito civil dos bens, julgue os itens a seguir.

Os armários embutidos instalados em um imóvel residencial são considerados bens imóveis por acessão intelectual.
- a) Certo
- b) Errado
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106

Q133060 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Direito
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Considerando o direito civil dos bens, julgue os itens a seguir.

A cota de capital e as ações que o indivíduo possua em uma sociedade empresária constituem exemplos de bens imóveis por determinação legal.
- a) Certo
- b) Errado
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107

Q116172 • Direito Civil • Domicílio e Bens • IBFC • MPE SP • Analista de Promotoria I
Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:

I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares diversos, será considerado seu domicílio aquele onde ela se encontra, independentemente da relação que lhe corresponda.
II. O domicílio da União é Brasília; dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; e do Município o lugar onde funcione a administração municipal.
III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. IV. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado tanto no Distrito Federal, como no último ponto do território brasileiro onde o teve.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
- a) I e II.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) III e IV.
- e) II, III e IV.
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108

Q113619 • Direito Civil • Domicílio e Bens • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle
Assinale a opção correta quanto ao domicílio.
- a) O domicílio voluntário do servidor público é o lugar em que exercer permanentemente suas funções.
- b) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
- c) O domicílio da União é Brasília, dos Estados suas capitais, dos Municípios o local onde funcione a Câmara de Vereadores e a Prefeitura.
- d) Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar onde estiver a maior unidade nacional.
- e) Têm domicílio necessário o incapaz, o trabalhador, o militar, o marítimo e o preso.
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109

Q100382 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Processual
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Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgue
os próximos itens.

De acordo com o Código Civil, o domicílio do marítimo e do militar do Exército é o de eleição da pessoa natural; o do preso condenado e do incapaz, o domicílio necessário.
- a) Certo
- b) Errado
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