Início Questões de Concursos Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública Resolva questões de Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q229364 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCSobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar: ✂️ a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. ✂️ b) Só se consuma com a efetiva inundação. ✂️ c) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. ✂️ d) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. ✂️ e) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q193827 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Advogado, CRM DF, IESESNo tocante aos crimes contra a saúde publica, pode-se a firmar que: ✂️ a) O agente que cometer qualquer dos crimes contra a saúde pública poderá ser punido por dolo ou por uma das modalidades da culpa, qual seja, negligencia, imperícia ou imprudência. ✂️ b) Ao agente que exerce, ainda que a titulo gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou exercendo os limites, será aplicada a pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa. ✂️ c) A infração de medida sanitária preventiva é aumentada de 2/3 (dois terços), se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. ✂️ d) Com exceção do crime de Epidemia, descrito no artigo 267 do Código Penal, os outros crimes contra a saúde pública se resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de ½ (metad; se resulta morte, é aplicada em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q922829 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPAssinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo. ✂️ a) Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal. ✂️ b) Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal. ✂️ c) No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente. ✂️ d) No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q922854 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaBeta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar: ✂️ a) Apesar de existir ilícito penal, Beta encontra-se isento de pena, pois está ajudando as comunidades carentes, ante a ineficácia do Estado. ✂️ b) Beta cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária. ✂️ c) Beta não cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária, pois não cobra pelos serviços prestados. ✂️ d) Beta não cometeu nenhum tipo penal, podendo, apenas, responder administrativamente perante o Conselho Regional de Odontologia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q229364 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCSobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar: ✂️ a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. ✂️ b) Só se consuma com a efetiva inundação. ✂️ c) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. ✂️ d) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. ✂️ e) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q193827 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Advogado, CRM DF, IESESNo tocante aos crimes contra a saúde publica, pode-se a firmar que: ✂️ a) O agente que cometer qualquer dos crimes contra a saúde pública poderá ser punido por dolo ou por uma das modalidades da culpa, qual seja, negligencia, imperícia ou imprudência. ✂️ b) Ao agente que exerce, ainda que a titulo gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou exercendo os limites, será aplicada a pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa. ✂️ c) A infração de medida sanitária preventiva é aumentada de 2/3 (dois terços), se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. ✂️ d) Com exceção do crime de Epidemia, descrito no artigo 267 do Código Penal, os outros crimes contra a saúde pública se resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de ½ (metad; se resulta morte, é aplicada em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q922829 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPAssinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo. ✂️ a) Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal. ✂️ b) Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal. ✂️ c) No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente. ✂️ d) No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q922854 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaBeta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar: ✂️ a) Apesar de existir ilícito penal, Beta encontra-se isento de pena, pois está ajudando as comunidades carentes, ante a ineficácia do Estado. ✂️ b) Beta cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária. ✂️ c) Beta não cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária, pois não cobra pelos serviços prestados. ✂️ d) Beta não cometeu nenhum tipo penal, podendo, apenas, responder administrativamente perante o Conselho Regional de Odontologia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro