Questões de Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos com Gabarito

Q177739 • Direito Civil • Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia

No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que

a) para sua configuração, é imprescindível o conhecimento do risco de grave dano por ambas as partes.
b) somente pode ser alegado quando o risco de grave dano for da própria pessoa que assumiu a obrigação.
c) é causa de nulidade do negócio jurídico, exigindo declaração judicial neste sentido.
d) gera a possibilidade de revisão judicial, com finalidade de tornar a obrigação proporcional, mas não é causa de anulação ou nulidade do negócio.
e) consiste na assunção de obrigação manifestamente desproporcional à obrigação da outra parte, por inexperiência.

Analisando...

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