Questões de Concurso Elementos da Relação Jurídica de Consumo

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1 Q371631 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, FGV, 2017

Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com ação para reparação de danos, aduzindo falha na prestação dos serviços de modernização dos elevadores. Narrou ser moradora do 10º andar e que hospedou parentes durante o período dos festejos de fim de ano. Alegou que o serviço nos elevadores estava previsto para ser concluído em duas semanas, mas atrasou mais de seis semanas, o que implicou falta de elevadores durante o período em que recebeu seus hóspedes, fazendo com que seus convidados, todos idosos, tivessem que utilizar as escadas, o que gerou transtornos e dificuldades, já que os hóspedes deixaram de fazer passeios e outras atividades turísticas diante das dificuldades de acesso. Sentindo-se constrangida e tendo que alterar todo o planejamento de atividades para o período, Alvina afirmou ter sofrido danos extrapatrimoniais decorrentes da mora do fornecedor de serviço, que, ainda que regularmente notificado pelo condomínio, quedou-se inerte e não apresentou qualquer justificativa que impedisse o cumprimento da obrigação de forma tempestiva. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

2 Q369965 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, CESPE CEBRASPE

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.

3 Q174352 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. 

Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

4 Q172301 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. 

Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

À luz do CDC, a sociedade em comum, mesmo sendo despersonalizada, enquadra-se, segundo a relação descrita, no conceito de fornecedora.

5 Q836836 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, CODEVASF Assessor Jurídico Direito, CESPE CEBRASPE, 2021

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.

6 Q926966 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Maria compareceu à loja Bela, que integra rede de franquias de produtos de beleza e cuidados com a pele. A vendedora ofereceu a Maria a possibilidade de experimentar gratuitamente o produto na própria loja, sendo questionada pela cliente se esta poderia fazer uso com quadro de acne em erupção e inflamada, oportunidade em que a funcionária afirmou que sim. Porém, imediatamente após a aplicação do produto, Maria sentiu ardência e vermelhidão intensas, não o comprando. Logo após sair da loja, a situação agravou-se, e Maria buscou imediato atendimento médico de emergência, onde se constataram graves lesões na pele. Da leitura do rótulo obtido através do site da loja, evidenciou-se erro da vendedora, que utilizou no rosto da cliente produto contraindicado para o seu caso. Nessa situação, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

7 Q975310 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

São produtos impróprios ao uso e ao consumo

8 Q1009621 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Substituto, TJCE, FGV, 2025

Carlos, servidor público, sem qualquer formação ou experiência no setor imobiliário, adquiriu duas unidades residenciais na planta com o objetivo de revendê-las após a entrega.
Como a incorporadora atrasou a obra em mais de dois anos, sem justificativa plausível, Carlos ajuizou uma ação pleiteando a indenização e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A incorporadora contestou, alegando que Carlos é um investidor e, por isso, não pode ser qualificado como consumidor.

A respeito da situação narrada, com base nas teorias aplicáveis ao conceito de consumidor e no entendimento do STJ, assinale a afirmativa correta.

9 Q1018661 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Especialidade Advogado, CAESBDF, CESPE CEBRASPE, 2025

Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao vendedor, sem participar de qualquer outro ato de envio do produto ao consumidor. Ao receber o referido produto, enviado por transportadora, o consumidor identificou a presença de um vício que reduz sua qualidade e o torna inadequado para o uso.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade de reparação será
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