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Q973813 • Direito Notarial e Registral • Emolumentos • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza
- a) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
- b) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.
- c) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.
- d) não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
- e) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.
Analisando...
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