Questões de Concursos: Emprego doméstico

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1 Q260777 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

2 Q924223 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Advogado OAB, OAB, FCC

É empregado doméstico:

3 Q139067 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 18a Região, FCC

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria

4 Q173376 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico , Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Assinale a afirmação correta.

5 Q134758 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2ª REGIÃO, FCC

Quanto ao empregado doméstico, considere:

I. É permitido ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado doméstico por fornecimento de vestuário.
II. Em nenhuma hipótese poderá o empregador doméstico efetuar desconto no salário do empregado doméstico por fornecimento de moradia.
III. As despesas pelo fornecimento de alimentação e higiene não têm natureza salarial nem se incorporam à remuneração do empregado para quaisquer efeitos.
IV. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Está correto o que consta APENAS em

6 Q922851 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico , Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

É assegurado ao empregado doméstico

7 Q226181 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico , Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os
requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de
contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O empregado doméstico distingue-se dos demais empregados em geral porque mantém vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo, por conta de comando constitucional, direitos diferenciados ou reduzidos à conta dessa peculiaridade.

8 Q923630 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico , Advogado OAB, OAB, FGV

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

9 Q922307 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Advogado OAB, OAB, Sem banca

A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos previstos no artigo 7º:

10 Q922498 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Advogado OAB, OAB, VUNESP

Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

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