Início Questões de Concursos Empréstimos compulsórios Resolva questões de Empréstimos compulsórios comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Empréstimos compulsórios Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q471337 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Analista Portuário II, Empresa Maranhense de Administração Portuária MA, CESPE CEBRASPE, 2018No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da não afetação da receita pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q466416 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Contador, EMBASA, IBFC, 2017Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição. São de duas espécies: (1) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e (2) de investimentos (CF. art. 148,II). ✂️ a) Taxas ✂️ b) Contribuições especiais ✂️ c) Empréstimos compulsórios ✂️ d) Multas Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q470808 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Com referência aos tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e à repartição da receita deles decorrente, julgue os seguintes itens. Os empréstimos compulsórios não têm natureza tributária, uma vez que não transferem definitivamente recursos dos particulares para o Estado, devendo ser restituídos nos termos da lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q467912 | Direito Tributário, Empréstimos compulsóriosNo que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que ✂️ a) são restituíveis. ✂️ b) podem ser instituídos por medida provisória, desde que haja relevância e urgência. ✂️ c) a competência para sua instituição é exclusiva da União Federal. ✂️ d) podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o princípio da anterioridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q471337 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Analista Portuário II, Empresa Maranhense de Administração Portuária MA, CESPE CEBRASPE, 2018No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da não afetação da receita pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q466416 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Contador, EMBASA, IBFC, 2017Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição. São de duas espécies: (1) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e (2) de investimentos (CF. art. 148,II). ✂️ a) Taxas ✂️ b) Contribuições especiais ✂️ c) Empréstimos compulsórios ✂️ d) Multas Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q470808 | Direito Tributário, Empréstimos compulsórios, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Com referência aos tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e à repartição da receita deles decorrente, julgue os seguintes itens. Os empréstimos compulsórios não têm natureza tributária, uma vez que não transferem definitivamente recursos dos particulares para o Estado, devendo ser restituídos nos termos da lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q467912 | Direito Tributário, Empréstimos compulsóriosNo que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que ✂️ a) são restituíveis. ✂️ b) podem ser instituídos por medida provisória, desde que haja relevância e urgência. ✂️ c) a competência para sua instituição é exclusiva da União Federal. ✂️ d) podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o princípio da anterioridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro