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Em 29/11/2023, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 11.247/2018, que regulamenta o aproveitamento de potencial energético offshore; sendo que 403 deputados votaram a favor e 16 foram contrários. A proposta de criação do Marco das Eólicas segue agora para a análise do Senado.

Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Apesar da ampla aprovação, a redação final gerou polêmica no setor elétrico, pois foram incluídos dispositivos que incentivam a produção de energia termelétrica a carvão e a gás natural; o PL pretende estender os contratos de usinas a carvão mineral em operação no Brasil até 2050. Esse tema beneficia principalmente os estados do Sul do país, que têm no carvão uma indústria importante.

II. O PL não prevê o pagamento de bônus de outorga e participação na energia produzida, prevê apenas pagamento de taxa de ocupação de área.

III. A exploração de energia eólica offshore no Brasil dependerá de autorização ou concessão e será proibida apenas em rotas de navegação marítima e áreas protegidas pela legislação ambiental.

Está correto o que se afirma em

As fontes de energia renováveis são recursos para a geração de energia limpa, como a luz do sol (energia solar), sendo consideradas como essenciais para uma economia mais sustentável e para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa. Neste contexto, no Brasil, o crescimento na matriz de energia limpa:

De acordo com notícia veiculada em junho de 2016, no portal G1, o avião Solar Impulse 2 sobrevoou o Atlântico, com sol e céu azul, rumo à Espanha, após ter decolado na véspera em Nova York. Esta é uma das etapas mais difíceis de uma volta ao mundo inédita usando energia solar como único combustível. “Acabo de acordar da sesta, um pouco cansado ainda, mas contente de ver o amanhecer sentado no meu pequeno #si2”, escreveu no Twitter o piloto suíço Bertrand Piccard, que realiza este voo que visa ao(à)