Entendimentos do STF e STJ: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Entendimentos do STF e STJ

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

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