Questões de Concursos - Entidades sindicais organização

1Q371556 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, FGV, 2017

Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
✂️ b) O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
✂️ c) Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
✂️ d) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.

2Q849088 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, AL AP Advogado Legislativo Procurador, FCC, 2020

Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,

✂️ a) a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
✂️ b) é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a três, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.
✂️ c) o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
✂️ d) o empregador exigirá do empregado no ato da sua admissão a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical.
✂️ e) as atividades médico periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social não estão elencadas no rol legal dos serviços ou atividades essenciais.

3Q371771 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, FGV

O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tanto assim que há cinco anos eles não têm reajuste salarial nem é elaborada uma convenção coletiva.

Na hipótese narrada, sobre a situação do MPT, de acordo com o entendimento do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O parquet poderá ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho, em substituição ao sindicato de classe omisso, evitando maiores prejuízos para os trabalhadores.
✂️ b) O órgão do Ministério Público não poderá ajuizar dissídio coletivo, pois sua atribuição fica limitada ao caso de greve em serviço essencial, o que não é o caso.
✂️ c) O MPT poderá entabular negociação diretamente com o sindicato dos empregadores e, elaborada a convenção coletiva, levar à homologação do Poder Judiciário.
✂️ d) O Ministério Público poderá instaurar inquérito civil e, apurando a irregularidade, ajuizar ação na Justiça do Trabalho, requerendo a condenação criminal dos dirigentes do sindicato por ato de improbidade.

5Q372281 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, FGV

Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Acordo coletivo do trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
✂️ b) Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.
✂️ c) As centrais sindicais, por força de lei, podem celebrar acordos e convenções coletivos de trabalho.
✂️ d) O recolhimento da contribuição sindical obrigatória (“imposto sindical”) somente é exigido dos empregados sindicalizados, em face do princípio da liberdade sindical.

Questões de Concursos Entidades sindicais organização

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1Q371556 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, FGV, 2017

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6Q373001 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, OAB SP

7Q369643 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, CESPE CEBRASPE

8Q370326 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, CESPE CEBRASPE

9Q226177 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

10Q186670 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE