Em cada item que se segue, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de
penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Ronaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores
e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um
estacionamento público. Depois de terem retirado pertences
do veículo, o abandonaram perto do local do assalto. O grupo
foi preso. Constatou-se que Ronaldo era réu primário, tinha
bons antecedentes e que agira por coação dos outros elementos
do grupo. Nessa situação, se a coação foi resistível, se houver
confissão do crime e se as circunstâncias atenuantes
preponderarem sobre as agravantes, a pena de Ronaldo poderá
ser reduzida para abaixo do mínimo legal.
✂️ a) Certo ✂️ b) Errado