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Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo

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Q702384 • Direito Tributário • Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça Matutina • 2019
A tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q699545 • Direito Tributário • Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo • PROAM • Prefeitura de Macedônia SP • Fiscal Municipal de Tributos • 2019
📖 Texto associado ▼

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.
O trecho acima faz referência:
- a)
  Ao Imposto sobre Serviços Públicos.
- b)
  Ao Tributo.
- c)
  A Taxa Pública
- d) Ao Imposto.
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3

Q667817 • Direito Tributário • Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo • CESPE CEBRASPE • SEFAZ AL • Auditor Fiscal da Receita Estadual • 2020
📖 Texto associado ▼

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.

Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
- a) Certo
- b) Errado
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