Questões de Concursos

No que concerne às espécies tributárias, assinale a afirmação FALSA.

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

Trata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

Indique a conclusão CORRETA. A receita de venda de mercadoria por pessoa jurídica tributada pelo lucro real deve ser oferecida à tributação no período-base em que:

O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.

À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non”

No que respeita às espécies tributárias, é correto afirmar que

De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são divididos em

A alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso de

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.

Julgue os itens abaixo referentes às espécies tributárias e aos crimes contra a ordem tributária. I As taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais são exemplos de tributos vinculados, pois os fatos geradores estão relacionados a atividades estatais em prol dos contribuintes. II Um fiscal de renda que extravie um processo fiscal cuja guarda seja sua responsabilidade em razão da função que ocupe não pratica qualquer ilícito penal por ausência de tipicidade. III A fixação das alíquotas máximas do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, cuja competência é dos municípios é competência do Senado Federal. IV O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é considerado um tributo extrafiscal, juntamente com os impostos sobre o comércio exterior, pois, apesar de constituírem receitas para a União, a finalidade de regular a economia é prevalente. A quantidade de itens certos é igual a

Assinale a alternativa correta quanto às características de preço público.

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei, inclusive a relativa a sanção pela prática de ato ilícito.

A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual sobre a receita bruta, que deve ser acrescida dos

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Poderão ser instituídos/criados pela União, Estados e Municípios somente através de lei . De acordo com entendimento do STF as espécies tributárias são:

Assinale a alternativa correta, acerca de direito tributário.

Os tributos se classificam apenas em:

De acordo com a legislação dos impostos federais, julgue os itens a seguir. O imposto de renda e a contribuição social são tributos federais que incidem sobre o lucro das empresas. O resultado negativo para cálculo do imposto de renda é denominado prejuízo fiscal, já o termo base negativa é utilizado quando da apuração da contribuição social. Uma empresa que apurar uma base negativa terá de recolher a contribuição social.