Questões de Estabelecimento empresarial com Gabarito (Comentado)

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Q968414 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • CESPE CEBRASPE • TJPE • Provimento • 2024

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I A anterioridade do registro do nome empresarial no órgão competente confere a seu titular o direito a exigir abstenção, em face de outras empresas, do uso do nome de domínio na rede mundial de computadores, uma vez que o nome de domínio integra o estabelecimento empresarial para todos os fins.

II O contrato de trespasse somente produz efeito perante terceiros após o registro na junta comercial e a publicação na imprensa oficial.

III Os perfis em redes sociais explorados com finalidade empresarial podem ser caracterizados como estabelecimentos virtuais.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas o item II está certo.
c) Apenas os itens I e III estão certos.
d) Apenas os itens II e III estão certos.
e) Todos os itens estão certos.

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Q962960 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal

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Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, inclusive bens de natureza imóvel, organizados para o exercício da empresa.

a) Certo
b) Errado

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Q960504 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal

Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta:

a) O estabelecimento é tratado como universalidade de direito e, embora não tenha personalidade jurídica, é pessoa formal, podendo figurar, nas hipóteses em que a sociedade é irregular, no pólo ativo ou passivo de relação processual.
b) O estabelecimento não é dotado de personalidade jurídica e pode ser negociado independentemente da sociedade alienante. O trespasse não opera sub-rogação e os débitos e relações que digam respeito ao complexo alienado não se comunicam ao adquirente, e obrigam exclusivamente ao alienante.
c) A moderna doutrina sustenta, em termos práticos, a equiparação entre empresa e estabelecimento, confirmando a orientação seguida pela legislação nacional.
d) O trespasse implica a sub-rogação do adquirente nos contratos relativos ao complexo alienado, de modo que quem antes havia contratado com o alienante é obrigado a respeitar o ajuste, agora com o novo titular, salvo quanto aos contratos de natureza personalíssima, que podem ser denunciados.
e) Quando não foi ajustada cláusula em contrário, o contrato de trespasse impõe ao alienante obrigação de não fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subseqüentes à transferência.

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Q927581 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024

A partir de 2022, a possibilidade de o local de exercício da atividade empresarial ser virtual passou a ser reconhecido no Código Civil.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.

a) Se o empresário ou a sociedade empresária exercer a empresa em local virtual, tal local é denominado pelo Código Civil de “estabelecimento virtual”, com o mesmo significado jurídico de estabelecimento.
b) Ao contrário do local físico de exercício da empresa, se ele for virtual, a fixação do horário de funcionamento competirá ao Município, observada a regra geral de qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados.
c) Quando o local em que se exerce a atividade empresarial for virtual, o endereço informado para fins de registro poderá ser, conforme o caso, o endereço do empresário individual ou o de um dos sócios da sociedade empresária.
d) A escolha do local virtual de exercício da empresa impõe ao empresário ou ao administrador da sociedade empresária o dever de comunicar sua alteração à Junta Comercial nos 15 (quinze) dias seguintes.

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Q926895 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2020

As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do contrato, dentre outros débitos regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato não tem nenhuma cláusula quanto à existência de solidariedade entre as partes, tanto pelos débitos vencidos quanto pelos vincendos.

Sabendo-se que, em 15/10/2018, após averbação na Junta Comercial competente, houve publicação do contrato na imprensa oficial e, tomando por base comparativa o dia 15/01/2020, o alienante

a) responderá pelo débito vencido com o adquirente por não terem decorrido cinco anos da publicação do contrato na imprensa oficial.
b) não responderá pelo débito vencido com o adquirente em razão de não ter sido estipulada tal solidariedade no contrato.
c) responderá pelo débito vencido com o adquirente até a ocorrência da prescrição relativa à cobrança da nota promissória.
d) não responderá pelo débito vencido com o adquirente diante do decurso de mais de 1 (um) ano da publicação do contrato na imprensa oficial.

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Q922403 • Direito Comercial • Estabelecimento empresarial • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB

No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como

a) pessoa jurídica.
b) patrimônio de afetação ou separado.
c) sociedade não-personificada.
d) universalidade.

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Q866553 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento empresarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018

O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empresário mediante os termos de um contrato escrito, averbado à margem de sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, publicado na imprensa oficial, mas não lhe restaram bens suficientes para solver o seu passivo.

Em relação à alienação do estabelecimento empresarial nessas condições, sua eficácia depende

a) da quitação prévia dos créditos trabalhistas e fiscais vencidos no ano anterior ao da alienação do estabelecimento.
b) do pagamento a todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.
c) da quitação ou anuência prévia dos credores com garantia real e, quanto aos demais credores, da notificação da transferência com antecedência de, no mínimo, sessenta dias.
d) do consentimento expresso de todos os credores quirografários ou da consignação prévia das importâncias que lhes são devidas.

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Q458634 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor

Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,

a) o adquirente responde pelo pagamento dos débitos de natureza civil ou mercantil, anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, ressalvada a dispensa de publicação concedida às microempresas e empresas de pequeno porte, e, quanto aos outros créditos, da data do vencimento.
b) o alienante só poderá fazer concorrência ao adquirente, depois de decorridos dois anos do recebimento do preço e, se foi a vista, decorridos dez anos no mesmo Município ou cinco anos em Municípios diferentes.
c) a cessão dos créditos referentes ao estabelecimento transferido produzirá efeito em relação aos respectivos devedores, desde o momento da transferência, dada a publicidade da tradição, não podendo o devedor que pagar ao cedente alegar que o fez de boa-fé.
d) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento será ineficaz de pleno direito.
e) o contrato que tenha esse objeto ou o usufruto ou arrendamento do estabelecimento produzirá efeitos imediatos quanto a terceiros, haja vista a celeridade e informalidade dos negócios empresariais.

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Q458570 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto

Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?

a) Lucro, sociedade e aviamento.
b) Produção racional, comercialização dos produtos e função social.
c) Eficiência, registro no órgão competente e estabilidade.
d) Atividade, empresário e estabelecimento.

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Q458560 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • CESPE CEBRASPE • TJ AM • Juiz Substituto

Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.

a) Se não houver vedação expressa no contrato de trespasse, o alienante poderá constituir nova sociedade para explorar o mesmo ramo de atividade imediatamente após a alienação do estabelecimento.
b) A ação renovatória de locação é uma proteção especial ao estabelecimento comercial e será julgada procedente mesmo que o locador não queira a renovação, desde que o locatário tenha no máximo um mês de inadimplência no contrato cuja renovação deseja.
c) O estabelecimento empresarial, por ser o local onde o empresário exerce sua atividade empresarial, é impenhorável.
d) É condição de eficácia perante terceiros o registro do contrato de trespasse na junta comercial e sua posterior publicação.
e) O adquirente do estabelecimento comercial é responsável pelos débitos anteriores à transferência que não estejam contabilizados, pois estes seguem a coisa (in propter rem).

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Q458535 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • CESPE CEBRASPE • TCE RN • Auditor

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue os itens a seguir. A empresa que, durante dez anos consecutivos, não apresentar qualquer ato societário à respectiva junta comercial será considerada irregular, perdendo automaticamente o direito ao registro.

a) Certo
b) Errado

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Q458513 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • VUNESP • BNDES • Advogado de Empresa

O estabelecimento empresarial é formado

a) por todos os bens corpóreos e incorpóreos que são utilizados na exploração da atividade empresarial.
b) apenas pelos bens de natureza material, como o estoque, os móveis e o imóvel.
c) apenas pelos bens de natureza imaterial.
d) apenas pelos bens que estão dentro do estabelecimento físico do comerciante.
e) apenas pelos bens cuja propriedade pertence à sociedade mercantil.

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Q458082 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • ESAF • Prefeitura de Fortaleza CE • Auditor do Tesouro Municipal Prova 1

Em vista de uma denúncia anônima, foi descoberto que um funcionário público era titular de um estabelecimento comercial. Como conseqüência desse fato,

a) os negócios por ele feitos eram nulos de pleno direito.
b) não haveria qualquer penalidade, desde que ele não tivesse se valido do cargo para conseguir algum favor.
c) independentemente de efeitos na esfera administrativa, suas obrigações manter-se-iam válidas.
d) ele não poderia ter a falência decretada.
e) sua falência seria decretada de pleno direito.

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Q458015 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial

No contrato de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves & Cia Ltda., com sede em Theobroma, ficou pactuado que não haveria sub-rogação do adquirente nos contratos celebrados pelo alienante, em vigor na data da transferência, relativos ao fornecimento de matéria-prima para o exercício da empresa. Um dos sócios da sociedade empresária consulta sua advogada para saber se a estipulação é válida. Consoante as disposições legais sobre o estabelecimento, assinale a afirmativa correta.

a) A estipulação é nula, pois o contrato de alienação do estabelecimento não pode afastar a sub-rogação do adquirente nos contratos celebrados anteriormente para sua exploração.
b) A estipulação é válida, pois o contrato de alienação do estabelecimento pode afastar a sub-rogação do adquirente nos contratos celebrados anteriormente para sua exploração.
c) A estipulação é anulável, podendo os terceiros rescindir seus contratos com a sociedade empresária em até 90 (noventa) dias a contar da publicação da transferência.
d) A estipulação é considerada não escrita, por desrespeitar norma de ordem pública que impõe a solidariedade entre alienante e adquirente pelas obrigações referentes ao estabelecimento.

15

Q457915 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Com relação à disciplina do empresário, das sociedades comerciais (empresárias), da empresa e do estabelecimento empresarial, conforme disposto no Código Civil de 2002, julgue os itens seguintes.

Se, entre os bens do estabelecimento empresarial, estiver incluído um bem imóvel, o negócio definitivo de sua alienação deverá ser realizado, necessariamente, por escritura pública, para que possa haver o efeito translativo ao adquirente do estabelecimento cedido.

a) Certo
b) Errado

16

Q457900 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

a) Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.
b) Empresa é qualquer atividade econômica destinada à produção de bens; empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente a empresa e tenha receita bruta anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
c) Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.
d) Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de modo habitual tais atos de comércio.

17

Q457861 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • FCC • TJ MS • Juíz Estadual

Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que

a) a sua validade está sujeita a prévia e expressa concordância de todos os credores do vendedor.
b) o adquirente responde por todas as dívidas do alienante, relativas ao estabelecimento, ainda que não contabilizadas.
c) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.
d) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento é passível de anulação por qualquer credor interessado.
e) o alienante fica legalmente co-obrigado ao pagamento de todas as dívidas assumidas pelo adquirente nos dois primeiros anos seguintes à celebração do contrato.

18

Q457850 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome empresarial e registro de empresas.

O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.

a) Certo
b) Errado

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Q457830 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto

Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.

a) É permitida na representação comercial a estipulação de cláusulas del credere.
b) No contrato de locação comercial de imóvel urbano que tenha sido construído pelo locador para atender a especificações fixadas pelo locatário, as partes podem estipular a renúncia à revisão do locativo durante a vigência do contrato.
c) A circular oferta de franquia pode ser entregue pelo franqueador ao franqueado após a assinatura do contrato e do pagamento das taxas pertinentes.
d) Existindo cláusula resolutiva expressa no contrato de arrendamento mercantil, a constituição em mora do arrendatário não exige notificação prévia.

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Q457771 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • FUNDATEC • SEFAZ RS • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Analise as seguintes assertivas sobre o estabelecimento: I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria. II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes. III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento. Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) Apenas II e III.

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