Questões de Estágio e aprendizagem caracterização com Gabarito (Comentado)

1Q372324 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, FGV

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
✂️ b) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
✂️ c) Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
✂️ d) Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

2Q1063227 | Direito do Trabalho, Estágio e Aprendizagem Caracterização, Área V Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.
✂️ b) Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.
✂️ c) Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
✂️ d) A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.
✂️ e) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

6Q220855 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Excetuadas as entidades integrantes da Administração Pública, direta ou indireta, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
✂️ b) É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, nove consultas médicas e demais exames complementares.
✂️ c) Operadores de telemarketing e teleatendimento não fazem jus à jornada reduzida e, portanto, devem cumprir o regime ordinário de 8 horas diárias e 44 horas semanais constitucionalmente previsto, salvo acordo mais benéfico.
✂️ d) A carga horária das atividades em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais, incluindo neste período o aprendizado teórico.
✂️ e) Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição Federal de 1988, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ente da Administração Pública direta ou indireta, por força do art. 37, II, da CF/1988, bem como o deferimento de indenização pecuniária, exceto em relação ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.

Questões de Concursos Estágio e aprendizagem caracterização

Resolva questões de Estágio e aprendizagem caracterização comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q372324 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, FGV

2Q1063227 | Direito do Trabalho, Estágio e Aprendizagem Caracterização, Área V Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

3Q221007 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

4Q372304 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, FGV

5Q371637 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, FGV

6Q220855 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC