Questões de Concursos Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária

No que se refere a receita e despesa públicas, julgue o item que se segue.

O suprimento de fundos configura despesa orçamentária que exige o cumprimento dos estágios da despesa pública, não representando despesa patrimonial no momento da concessão.

Observe os eventos a seguir extraídos de determinada entidade pública, relativos ao ano de 2024:

1. Aprovação da Lei Orçamentária Anual:

– receitas correntes R$ 1.092.000,00;

– receitas de capital R$ 468.000,00;

– despesas correntes R$ 1.014.000,00;

– despesa de capital R$ 546.000,00.

2. Transferências financeiras recebidas: R$ 320.900,00.

3. Outras movimentações financeiras concedidas: R$ 405.600,00.

4. Arrecadação de impostos: R$ 873.600,00.

5. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal: R$ 510.500.

6. Transferências financeiras concedidas: R$ 100.000,00.

7. Desbloqueios de valores em caixa: R$ 80.000.

8. Empenho, liquidação e pagamento de despesa de serviços: R$ 95.500,00.

De acordo com as informações apresentadas, o resultado financeiro da entidade no período será, em R$, de

Considerando as transações do setor público e as etapas e os estágios das despesas e receitas públicas, julgue o item subsequente.

As etapas da receita pública orçamentária — previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento — seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos e sempre ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.

A respeito da receita e da despesa públicas, julgue o item a seguir.

Somente a receita tributária reúne condições de percorrer os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

Julgue o item que se segue, com relação ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.

O momento da arrecadação pode ser usado como referência para o reconhecimento do crédito tributário.

A respeito dos estágios e da classificação da receita pública, julgue o próximo item.

A etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de arrecadação da receita pública.

Em um contrato de prestação de serviços firmado entre empresa privada e órgão da administração pública direta, a autoridade competente, após as verificações pertinentes, certificou, na nota fiscal apresentada pela empresa, a prestação do serviço, mediante ateste.

As informações apresentadas nessa situação hipotética se referem ao estágio de execução da despesa orçamentária denominado