Assinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto
Social da EPE , aprovado em 30 de abril de 2024.
✂️ a) O prazo de duração da Companhia passa a ser de 30 anos, a
partir da data da publicação do Estatuto. ✂️ b) O capital social da Companhia poderá ser alterado nas
hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização direta do
lucro sem trâmite pela conta de reservas. ✂️ c) A Companhia tem sede, foro e escritório central em
Brasília/DF, podendo criar filiais, agências, escritórios,
representações ou quaisquer outros estabelecimentos no País. ✂️ d) O objeto social da empresa inclui prestar serviços na área de
estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do
setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás
natural, carvão mineral e vegetal, fontes energéticas
renováveis e não renováveis. ✂️ e) A Companhia não poderá ter suas atividades orientadas pela
União, visto que o objeto social da empresa inclui o interesse
público que justificou a sua criação.