Questões de Concursos

Assinale a opção correta, a respeito dos processos de centralização e descentralização na administração pública

Com o objetivo de organizar a administração federal, o presidente da República pode, mediante decreto, extinguir cargo público, quando vago, bem como órgão público.

A descentralização pode ser feita por qualquer um dos níveis de Estado: União, DF, estados e municípios.

A subordinação única e forte dos subordinados a um único chefe é uma característica da departamentalização matricial.

Sobre a desconcentração, analise.

I. Significa repartição de funções entre vários órgãos de uma mesma administração.

II. Significa uma quebra de hierarquia entre os órgãos despersonalizados.

III. Na desconcentração, a execução de atividades pelo Estado é direta e imediata.

Assinale

A estrutura de um governo estadual pode ser desenvolvida com base no seguinte organograma: Secretaria de Transportes; Secretaria de Educação e Secretaria de Turismo, por exemplo. Diante do exposto, assinale o tipo de departamentalização descrito anteriormente.

A divisão de determinado tribunal em departamentos visando otimizar o desempenho, para, posteriormente, redistribuir as funções no âmbito dessa nova estrutura interna, é um exemplo de descentralização.

Considere-se que uma repartição pública atua na elaboração de pareceres, editais e estudos e é composta por seção de pareceres, seção de editais e seção de estudos. Nesse caso, é correto afirmar que o critério de departamentalização adotado é o matricial.

A respeito da estrutura e do funcionamento do serviço público no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

I O Programa Nacional de Desburocratização tinha como característica a simplificação de procedimentos, documentos e decretos.
II O texto constitucional de 1988, entre outras mudanças, trouxe inovações para o setor público brasileiro, a exemplo da descentralização de recursos orçamentários e da execução de serviços públicos para estados e municípios.
III A década de 30 do século passado caracterizou-se por uma significativa centralização no nível político e econômico, modelo clássico de Estado autoritário, e a condução do início do processo de modernização e industrialização do país, no qual o DASP foi o órgão central coordenador do processo de modernização.
IV O governo de Fernando Collor caracterizou-se pela extinção de órgãos, corte de pessoal e pelo programa de privatização de empresas estatais.
V O governo de Fernando Henrique Cardoso possibilitou a flexibilização das relações de trabalho no setor público.

A quantidade de itens certos é igual a

Na gestão pública, a estrutura organizacional refere-se à estruturação legal dos órgãos que irão desempenhar as funções por intermédio dos agentes públicos.

A decisão acerca do tipo de departamentalização que a organização deve adotar é um processo característico da atividade de liderança.

Os problemas de controle na estrutura funcional podem decorrer do próprio sucesso da organização, resultado do aumento da complexidade interna provocada pelo natural crescimento no conjunto de bens e(ou) serviços ofertados pela organização.

Comportando a interação de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre estatais e organizações sociais ou empresariais, a abordagem de redes de políticas públicas se constitui em uma recente tendência da administração pública em nosso país. Sua proliferação, porém, acarreta vantagens e desvantagens à sua gestão. Como desvantagem, podemos citar o fato de que as redes:

Nas organizações, a departamentalização por objetivos é utilizada para definir as principais unidades organizacionais, como produção, finanças e vendas.

É uma forma indevida de dividir o trabalho, fazendo crescer a folha de pagamento do Ministério da Saúde.

Há distinção entre descentralização de atividades e descentralização de autoridade; por exemplo, as atividades de grandes multinacionais são descentralizadas, ou seja, desenvolvem-se em vários locais, entretanto o poder organizacional, em geral, centraliza-se nas sedes dessas empresas.

Na estrutura matricial, as tarefas de uma organização são unificadas de acordo com os seus objetivos, gerando estruturas divisionais como, por exemplo, produtos e clientes.

É uma forma de atender ao princípio da publicidade.

É uma forma de desconcentração pois representa o Ministério da Saúde nos estados.

Centralização é o fenômeno pelo qual o Estado executa, mediante outorga ou delegação, suas tarefas institucionais, por meio de seus órgãos e agentes integrantes da administração direta.