1 Q675750 • Contabilidade Geral • Etapas da Despesa Orçamentária • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Ciências Contábeis • 2020 📖 Texto associado ▼ A respeito do processo orçamentário no Brasil, assinale a opção correta. a) No processo orçamentário, durante a execução da despesa pública, são observados três estágios, sendo considerada realizada a despesa no primeiro deles. ✂️ b) O processo orçamentário, também denominado ciclo orçamentário, é constituído, exclusivamente, das seguintes etapas: planejamento; elaboração da proposta; discussão e aprovação; e execução. ✂️ c) O ciclo orçamentário, em respeito ao princípio da anualidade,deve ter a duração de um exercício financeiro que coincida com o ano civil. ✂️ d) A iniciativa da apresentação do projeto de lei orçamentária anual (LOA) é do Congresso Nacional e de competência do chefe do Poder Legislativo. ✂️ e) No momento da apreciação do orçamento anual pelo Poder Legislativo, podem ser oferecidas emendas que criem novas despesas, desde que haja indicação futura dos recursos necessários. ✂️ Resolver