Questões de Concursos Ética e Legislação Profissional

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1Q1035334 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapia Ocupacional, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2025

O terapeuta ocupacional, ao tomar decisões clínicas e profissionais, deve sempre

✂️ a) priorizar sua autonomia técnica, mesmo que contrarie as escolhas e o consentimento do paciente.
✂️ b) ajustar o plano de intervenção aos interesses institucionais, mesmo que comprometa o bem-estar do usuário.
✂️ c) concentrar-se exclusivamente na eficácia técnica do tratamento, independentemente de aspectos psicossociais ou culturais do usuário.
✂️ d) subordinar-se às decisões da equipe multiprofissional, ainda que estas não considerem sua avaliação específica.
✂️ e) aplicar os princípios de beneficência, não maleficência, autonomia e justiça, considerando os direitos e o bem-estar do usuário.

2Q1001551 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapia Ocupacional, EBSERH, FGV, 2024

Sobre a Portaria GM/MS nº 635/2023, que regulamenta a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Primária à Saúde (APS), assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A atuação do terapeuta ocupacional deve ser integrada à equipe multiprofissional, considerando as necessidades da comunidade atendida.
✂️ b) A portaria estabelece que o terapeuta ocupacional deve restringir sua atuação apenas ao acompanhamento de pacientes com deficiência.
✂️ c) O terapeuta ocupacional na APS não pode atuar em programas de prevenção e promoção da saúde
✂️ d) A portaria estabelece que o terapeuta ocupacional deve restringir sua atuação apenas ao acompanhamento de pacientes com problemas de saúde mental.
✂️ e) A atuação do terapeuta ocupacional na APS é exclusivamente voltada para a promoção de atividades recreativas.

3Q1048425 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Considerando as disposições preliminares do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa que identifica a competência atribuída ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional conforme estabelecido no Art. 1º do referido código.

✂️ a) Funcionar como órgão julgador em primeira instância.
✂️ b) Firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
✂️ c) Zelar pela observância dos princípios e diretrizes do código em circunscrições específicas.
✂️ d) Garantir a execução do Código de Processo Ético.
✂️ e) Assegurar todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico.

4Q1048426 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Assinale a opção que não representa um dever fundamental do terapeuta ocupacional, conforme estabelecido no código de ética.

✂️ a) Assumir responsabilidade técnica em situações de urgência, quando designado ou sendo o único profissional do setor.
✂️ b) Utilizar todos os conhecimentos técnico-científicos disponíveis para promover a saúde e o bem-estar, favorecendo a participação e inclusão social.
✂️ c) Manter segredo sobre informações sigilosas adquiridas durante a atividade profissional, exceto em situações previstas em lei.
✂️ d) Colocar os serviços profissionais à disposição da comunidade em situações de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, pleiteando vantagens pessoais.
✂️ e) Contribuir para promover a universalização dos direitos sociais, o respeito à liberdade, dignidade, igualdade e integridade do ser humano no exercício da profissão.

5Q1042323 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

De acordo com o Código de ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a opção que reflete corretamente uma responsabilidade deste profissional.

✂️ a) O terapeuta ocupacional deve exclusivamente focar em sua prática no setor privado para garantir uma remuneração condigna.
✂️ b) O terapeuta ocupacional não tem a obrigação de se envolver em movimentos em defesa da dignidade profissional, desde que cumpra suas obrigações pecuniárias.
✂️ c) O terapeuta ocupacional não precisa atuar em consonância com as políticas nacionais de saúde, de assistência social, de educação e de cultura, desde que ofereça assistência terapêutica ocupacional de qualidade.
✂️ d) O terapeuta ocupacional deve ser solidário aos movimentos em defesa da dignidade profissional, garantindo remuneração condigna e condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional.
✂️ e) O terapeuta ocupacional não deve ser pontual no cumprimento das obrigações pecuniárias inerentes ao exercício da sua Terapia Ocupacional.

6Q1003172 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapeuta Ocupacional, EBSERH, IBFC, 2023

Conforme resolução do COFFITO n.º 316, de 19 de Julho de 2006, leia a sentença abaixo:

“É de exclusiva competência do ______, no âmbito de sua atuação, avaliar as habilidades funcionais do indivíduo, elaborar a programação terapêuticoocupacional e executar o treinamento das funções para o desenvolvimento das capacidades de desempenho das Atividades de Vida Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs) para as áreas comprometidas no desempenho ocupacional, motor, sensorial, percepto-cognitivo, mental, emocional, comportamental, funcional, cultural, social e econômico de pacientes.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

✂️ a) Fisioterapeuta
✂️ b) Terapeuta Ocupacional
✂️ c) Psicólogo
✂️ d) Médico
✂️ e) Enfermeiro

7Q1021658 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Terapeuta Ocupacional, EBSERH, IBFC, 2023

Segundo COFFITO, a definição de Terapia Ocupacional é:

✂️ a) profissão nível técnico voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade
✂️ b) profissão nível superior voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade
✂️ c) profissão nível superior, que pode ser exercida por qualquer profissional da saúde, independente da formação e que está voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade
✂️ d) profissão nível médio voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade
✂️ e) profissão nível fundamental voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade

9Q834564 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

A Resolução COFFITO n.º 424/2013 estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. Seu artigo 30 determina proibições ao fisioterapeuta no exercício da fisioterapia. Acerca delas, julgue os próximos itens.
I É proibido utilizar, para fins de identificação profissional, titulações outras que não sejam as reconhecidas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, salvo titulação acadêmica strictu sensu, ou omitir sua titulação profissional quando se anunciar em eventos científicos ou outros. II É proibido substituir a titulação de fisioterapeuta por expressões genéricas, tais como: terapeuta corporal; terapeuta de mão; terapeuta funcional; terapeuta morfoanalista; terapeuta holístico; rpegista; quiropraxista; osteopata; pilatista; bobatiano; esteticista; entre outros. III É proibido deixar de comunicar formalmente ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da região a recusa do registro por parte de instituição ou serviços obrigados a esse registro. IV É proibido deixar de comunicar formalmente à instituição onde trabalha a necessidade de registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da circunscrição, ainda que as empresas estejam legalmente desobrigadas desse registro.
A quantidade de itens certos é igual a

✂️ a) 0.
✂️ b) 1.
✂️ c) 2.
✂️ d) 3.
✂️ e) 4.

10Q834339 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

Conforme a Resolução COFFITO n.º 423/2013, que estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa incorreta acerca de atos processuais e comunicação.

✂️ a) Recebida a representação, a Diretoria terá o prazo de trinta dias para proferir decisão quanto à abertura do processo ético-disciplinar, a arquivamento ou à diligência.
✂️ b) Em sendo determinada diligência para a apuração dos fatos ou a colheita de provas, esta deverá ser cumprida no prazo de trinta dias, prorrogáveis, justificadamente, por igual período.
✂️ c) Recebido o processo ético-disciplinar, o instrutor terá o prazo de sessenta dias para a emissão do termo descritivo de instrução e o encaminhamento dos autos ao presidente.
✂️ d) O representado será citado para apresentar defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação, devendo, nesta oportunidade, juntar todos os documentos que entender necessários.
✂️ e) O representado, após a citação, poderá optar por receber e praticar todos os atos processuais virtualmente, e, para tanto, necessária se faz a indicação do seu correio eletrônico. Uma vez indicado o correio eletrônico, as comunicações processuais deverão ser realizadas por esse meio.

11Q831827 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Terapeuta Ocupacional, AMEOSC, 2021

Julgue as informações seguintes com o código (C) certo ou (E) errado.

I.A demanda da Terapia Ocupacional (TO) na atuação da área ergonômica é justificada pela crescente consciência das relações entre os fatores ocupacionais e o adoecimento, sobretudo pelo advento dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), inicialmente denominados de lesões por esforços repetitivos (LER), além da necessidade de as empresas investirem em programas preventivos como forma de se precaverem de possíveis indenizações trabalhistas por parte dos lesionados.

II.A análise do ambiente de trabalho pelo terapeuta deve estar associada a uma participação da pessoa que irá exercer sua ocupação no ambiente de trabalho, podendo chamar de ergonomia participativa. Esta prática maximiza as chances de que as motivações, preferenciais e crenças do funcionário sejam consideradas e incorporadas a qualquer solução ergonômica.

III.Desconsiderar os elementos que justificam a ergonomia participativa pode acarretar em falta de cooperação e talvez em fracasso da intervenção ou adaptação.

IV.O processo de recuperação do paciente acometido por LER envolve aspectos tanto de ordem médica como de outros profissionais, embora a variedade do tratamento seja restrita e específica, depende do estágio em que se encontra a doença.

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) I.C, II.C, III.C, IV.E.
✂️ b) I.C, II.C, III.C, IV.C.
✂️ c) I.C, II.E, III.E, IV.C.
✂️ d) I.E, II.C, III.E, IV.E.

12Q833366 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

De acordo com a Lei n.° 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Constitui renda dos Conselhos Regionais 80% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.
✂️ b) Constitui infração disciplinar deixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional as contribuições a que está obrigado, sendo aplicáveis, entre outras, as penas disciplinares de repreensão e de multa equivalente a até cinco vezes o valor da anuidade.
✂️ c) Aos Conselhos Regionais compete eleger, entre seus membros, por maioria absoluta, seu presidente e seu vice-presidente.
✂️ d) Compete ao Conselho Federal estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom nome dos que a exercem.
✂️ e) O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a sessão preliminar.

13Q832599 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

No que se refere ao processamento da inscrição e da franquia profissional, previsto na Resolução COFFITO n.º 8/1978, julgue os itens subsequentes.
I A inscrição consiste na transcrição, em livro próprio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de folhas consecutivamente numeradas e autenticadas por rubrica, da qualificação profissional do inscrito e de seus dados cadastrais. Incumbe ao secretário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional lavrar os termos de abertura e encerramento dos livros de inscrição e autenticar suas folhas. II A inscrição do profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é anotada no verso do diploma, ou da certidão quando for o caso, em termo próprio, no qual são indicados: número de inscrição; livro e página em que foi registrada; e data. III Incumbe ao presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a autenticação, por assinatura, da inscrição registrada no livro e da respectiva anotação no diploma ou na certidão. IV O número de inscrição do profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é o mesmo dado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ao registro do diploma. A distinção entre o número de registro e o de inscrição é feita pela anteposição da sigla CREFITO, seguida de hífen, ao número de inscrição. V O número de inscrição identifica profissionalmente o inscrito. É vedada, em qualquer hipótese, a transferência do número de inscrição de um profissional para outro.
Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas os itens I, II e III estão certos.
✂️ b) Apenas os itens I, II e IV estão certos.
✂️ c) Apenas os itens II, III e V estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II, IV e V estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

14Q835170 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

Conforme o artigo 4.° da Resolução COFFITO n.º 8/1978, constituem atos privativos do terapeuta ocupacional prescrever, ministrar e supervisionar terapia ocupacional, objetivando preservar, manter, desenvolver ou restaurar a capacidade funcional do cliente, a fim de habilitá-lo ao melhor desempenho físico e mental possível, no lar, na escola, no trabalho e na comunidade. Considerando essas informações, julgue os próximos itens.
I A ação, isolada ou concomitante, de agente termoterápico ou crioterápico, hidroterápico, aeroterápico, fototerápico, eletroterápico ou sonidoterápico determina o objetivo da terapia e a programação para atingi-lo. II É necessária a elaboração de testes específicos para se avaliar os níveis de capacidade funcional e sua aplicação. III A programação das atividades da vida diária e outras a serem assumidas e exercidas pelo cliente e a orientação e supervisão deste na execução dessas atividades possibilitam o alcance desse objetivo.
Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas o item III está certo.
✂️ b) Apenas os itens I e II estão certos.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

15Q835686 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Prefeitura de Balneário Barra do Sul SC Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Balneário Barra do Sul SC, 2021

Acerca da profissão de terapia ocupacional, assinale a opção INCORRETA.

✂️ a) A finalidade primordial da Terapia Ocupacional é possibilitar a participação das pessoas nas atividades da vida cotidiana.
✂️ b) A prática da Terapia Ocupacional está centrada na possibilidade dos indivíduos de modificar sua pessoa, a ocupação e o ambiente para ampliar sua participação ocupacional.
✂️ c) Terapia Ocupacional é uma profissão da saúde centrada no usuário a qual compete a promoção da saúde e bem-estar através da ocupação.
✂️ d) Os terapeutas ocupacionais não devem possuir conhecimento sobre as ciências sociais e do comportamento.

16Q831853 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

Com base na Resolução COFFITO n.º 8/1978, julgue os itens que se seguem.
I São atos privativos comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, o planejamento, a programação, a ordenação, a coordenação, a execução e a supervisão de métodos e técnicas fisioterápicos e(ou) terapêuticos ocupacionais que visem à saúde nos níveis de prevenção primária, secundária e terciária. II São atos privativos comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, a avaliação, a reavaliação e a determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e(ou) à terapia ocupacional. III São atos privativos comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, a direção dos serviços e locais destinados a atividades fisioterápicas e(ou) terapêuticas ocupacionais e a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades. IV É ato privativo comum ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, a divulgação de métodos e técnicas de fisioterapia e(ou) terapia ocupacional, ressalvados os casos de produção científica autorizada na lei.
A quantidade de itens certos é igual a

✂️ a) 0.
✂️ b) 1.
✂️ c) 2.
✂️ d) 3.
✂️ e) 4.

17Q834417 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

Segundo a Lei n.o 6.316/1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá por algumas razões. Sendo assim, assinale a alternativa que não apresenta uma delas.

✂️ a) por renúncia ou superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão
✂️ b) por condenação à pena superior a dois anos, em virtude de sentença transitada em julgado
✂️ c) por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado
✂️ d) por ausência, sem motivo justificado, a duas sessões consecutivas ou a quatro intercaladas em cada ano
✂️ e) por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão

19Q831906 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, CREFITO 13a Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2021

Segundo a Resolução COFFITO n.º 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, julgue os itens a seguir.
I A responsabilidade do terapeuta ocupacional por erro em sua atuação profissional não é diminuída quando cometido na coletividade de uma instituição ou de uma equipe e será apurada na medida de sua culpabilidade. II O terapeuta ocupacional deve reprovar quem infringe postulado ético ou dispositivo legal e representar aos Conselhos Federal e Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de acordo com as previsões do Código de Processo Ético-Disciplinar e, quando for o caso, aos demais órgãos competentes. III O terapeuta ocupacional solicitado para cooperar em diagnóstico ou para orientar assistência ou programas considera que cliente, paciente, usuário, família, grupo e comunidade permanecem sob os cuidados do solicitante.
Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas o item II está certo.
✂️ b) Apenas os itens I e II estão certos.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

20Q835018 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação Profissional, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Terapeuta Ocupacional, AMEOSC, 2021

Ergonomia refere-se ao estudo da adaptação do trabalho ao homem, sendo o trabalho entendido de forma ampla, abrangendo não apenas aquelas máquinas e equipamentos utilizados para transformar os materiais, como toda a situação em que ocorre o relacionamento entre o homem e seu trabalho. A ergonomia vai além do ambiente físico, abrangendo também os aspectos organizacionais de como esse trabalho é programado e controlado para produzir os resultados desejados (LIDA, 1990).
Nessa perspectiva, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Na ergonomia, a atuação terapêutica volta-se para a análise de sistemas no qual o Terapeuta Ocupacional (TO) preocupa-se com o funcionamento global da empresa e com sua equipe de trabalho, partindo de aspectos mais gerais, como a distribuição de tarefas entre o homem e a máquina, mecanização de tarefas, confiabilidade, segurança e outros.
✂️ b) O Terapeuta Ocupacional (TO) pode ampliar a abordagem, estendendo a análise dos postos de trabalho no estudo do sistema onde atua o trabalhador, focando a tarefa, a postura, os movimentos do trabalhador e das suas exigências físicas e psicológicas, de forma que homem-máquina devem formar um conjunto coeso e harmônico.
✂️ c) O Terapeuta Ocupacional (TO) pode aprofundar a análise de sistemas até chegar ao nível de cada um dos postos de trabalho.
✂️ d) Todas as alternativas estão corretas.