Início Questões de Concursos Excludente de Ilicitude Legítima Defesa Resolva questões de Excludente de Ilicitude Legítima Defesa comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Excludente de Ilicitude Legítima Defesa Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q926586 | Direito Penal, Excludente de Ilicitude Legítima DefesaA legítima defesa é um dos excludentes de ilicitude previstos no Código Penal Brasileiro. Segundo o artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa aquele que usa moderadamente os meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que melhor descreve o instituto da legítima defesa: ✂️ a) A legítima defesa é uma justificativa válida apenas para proteger direitos alheios. ✂️ b) A legítima defesa exige que o agressor seja devidamente identificado pela vítima. ✂️ c) A legítima defesa permite o uso moderado dos meios necessários para evitar uma agressão injusta, atual ou iminente. ✂️ d) A legítima defesa se aplica exclusivamente a crimes patrimoniais. ✂️ e) A legítima defesa não pode ser utilizada em casos de defesa contra agressões verbais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q926586 | Direito Penal, Excludente de Ilicitude Legítima DefesaA legítima defesa é um dos excludentes de ilicitude previstos no Código Penal Brasileiro. Segundo o artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa aquele que usa moderadamente os meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que melhor descreve o instituto da legítima defesa: ✂️ a) A legítima defesa é uma justificativa válida apenas para proteger direitos alheios. ✂️ b) A legítima defesa exige que o agressor seja devidamente identificado pela vítima. ✂️ c) A legítima defesa permite o uso moderado dos meios necessários para evitar uma agressão injusta, atual ou iminente. ✂️ d) A legítima defesa se aplica exclusivamente a crimes patrimoniais. ✂️ e) A legítima defesa não pode ser utilizada em casos de defesa contra agressões verbais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro