Ramon conseguiu, em uma reclamação trabalhista, a sentença de
procedência parcial dos seus pedidos, sendo condenado o ex-empregador a pagar vários direitos, mediante condenação subsidiária
da União como tomadora dos serviços. A sentença transitou em
julgado nestes termos, houve liquidação regular e foi homologado o
valor da dívida em R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme cálculos
apresentados pelo exequente. Ramon tentou executar por várias
formas o ex-empregador, sem sucesso, e então requereu ao juiz o
direcionamento da execução em face da União, que foi citada, mas
discordou dos cálculos apresentados, reputando-os majorados.
Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Caberá à União depositar o valor da dívida e, então, no prazo
legal, ajuizar embargos à execução. ✂️ b) Se a União não depositar voluntariamente a quantia, terá bens
penhorados no valor da dívida e, após, poderá ajuizar embargos à
execução. ✂️ c) A Lei prevê que sendo o ente público o devedor, ainda que
subsidiário, bastará depositar metade do valor homologado para
ajuizar embargos à execução. ✂️ d) É desnecessária a garantia do juízo para a União ajuizar embargos
à execução.