Robson, advogado de sucesso e bem-sucedido profissionalmente,
foi preso e condenado, com sentença transitada em julgado, pelo
crime de homicídio, iniciando o cumprimento de sua pena no
regime fechado. Ele é pai de Raquel, 17 anos, fruto de sua união
com Rose e ambos compartilham a guarda da filha. Rose e Robson
divorciaram-se e, em ação própria, foi fixado o dever de Robson
prover alimentos para Raquel.
A respeito dos efeitos da prisão de Robson sobre o dever de
alimentos, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Afasta-se a obrigação de prestar alimentos de Robson
considerando que a mãe de Raquel, Rose, ainda está viva. ✂️ b) A prisão de Robson suspende o dever de prestar alimentos,
que volta a produzir seus efeitos imediatamente após o
cumprimento integral da pena. ✂️ c) Robson poderá cessar a prestação de alimentos, independente
de interpelação judicial, assim que Raquel alcançar a
maioridade, o que acontecerá muito em breve. ✂️ d) O fato de Robson estar preso não afasta sua obrigação
alimentar.