Questões de Concursos Extinção cláusula resolutiva

a) produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.

b) não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

c) não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.

d) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

e) produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

a) Apenas nos contratos unilaterais.

b) Apenas nos contratos bilaterais.

c) Nos contratos unilaterais e bilaterais.

d) Somente nos contratos escritos.

e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

a) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.

b) A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.

c) Nos contratos de execução instantânea, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

d) A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

e) Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.