Questões de Extinção cláusula resolutiva com Gabarito (Comentado)

1Q973973 | Direito Civil, Extinção cláusula resolutiva, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

✂️ a) produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.
✂️ b) não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
✂️ c) não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.
✂️ d) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.
✂️ e) produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

3Q985416 | Direito Civil, Extinção cláusula resolutiva, Advogado, UNIVESP, IBADE, 2025

Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.
✂️ b) A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.
✂️ c) Nos contratos de execução instantânea, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
✂️ d) A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
✂️ e) Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.

Questões de Concursos Extinção cláusula resolutiva

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