Início Questões de Concursos Extinção de punibilidade Resolva questões de Extinção de punibilidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Extinção de punibilidade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q170706 | Direito Penal Militar, Extinção de punibilidade, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que ✂️ a) a prescrição, no caso de reforma ou suspensão de exercício, se aperfeiçoa no prazo de 2 (dois) anos. ✂️ b) as causas de extinção da punibilidade, previstas na parte geral do Código Penal Militar, são taxativas. ✂️ c) no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta. ✂️ d) a reabilitação, enquanto causa de extinção da punibilidade, alcança as penas principais impostas por sentença definitiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q141626 | Direito Penal Militar, Extinção de punibilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens.As causas extintivas de punibilidade, previstas na parte geral do CPM, incluem a reabilitação, o ressarcimento do dano no peculato culposo e o perdão judicial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q673416 | Direito Penal, Extinção de Punibilidade, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.A respeito dessa situação, é correto afirmar que ✂️ a) se operou a prescrição da pretensão punitiva relativa ao lapso entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. ✂️ b) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o fato e o oferecimento da denúncia. ✂️ c) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o oferecimento da denúncia e o trânsito em julgado da sentença condenatória. ✂️ d) se operou a prescrição da pretensão punitiva entre o fato e o trânsito em julgado da sentença condenatória. ✂️ e) não se operou nenhuma espécie de prescrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q670754 | Direito Penal, Extinção de Punibilidade, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Nos crimes de falsidade documental, a prescrição só começa a correr na data em que o fato tenha-se tornado conhecido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q926585 | Direito Penal, Extinção de PunibilidadeSobre a extinção de punibilidade, uma das formas de afastar a aplicação da pena ao réu, o Código Penal Brasileiro estabelece no artigo 107 algumas hipóteses que não permitem a execução da sanção penal. Sabendo disso, qual das alternativas abaixo descreve uma situação que configura uma causa de extinção de punibilidade? ✂️ a) A morte do agente, pois impede qualquer possibilidade de aplicação de pena ou cumprimento da sentença. ✂️ b) A perda de objeto processual, que anula automaticamente a pena aplicada. ✂️ c) A discordância do juiz com a pena estipulada pela promotoria. ✂️ d) A alteração do entendimento jurisprudencial após a condenação do réu. ✂️ e) O pedido formal de perdão do ofendido ao autor do crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q170706 | Direito Penal Militar, Extinção de punibilidade, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que ✂️ a) a prescrição, no caso de reforma ou suspensão de exercício, se aperfeiçoa no prazo de 2 (dois) anos. ✂️ b) as causas de extinção da punibilidade, previstas na parte geral do Código Penal Militar, são taxativas. ✂️ c) no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta. ✂️ d) a reabilitação, enquanto causa de extinção da punibilidade, alcança as penas principais impostas por sentença definitiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q141626 | Direito Penal Militar, Extinção de punibilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens.As causas extintivas de punibilidade, previstas na parte geral do CPM, incluem a reabilitação, o ressarcimento do dano no peculato culposo e o perdão judicial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q673416 | Direito Penal, Extinção de Punibilidade, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.A respeito dessa situação, é correto afirmar que ✂️ a) se operou a prescrição da pretensão punitiva relativa ao lapso entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. ✂️ b) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o fato e o oferecimento da denúncia. ✂️ c) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o oferecimento da denúncia e o trânsito em julgado da sentença condenatória. ✂️ d) se operou a prescrição da pretensão punitiva entre o fato e o trânsito em julgado da sentença condenatória. ✂️ e) não se operou nenhuma espécie de prescrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q670754 | Direito Penal, Extinção de Punibilidade, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Nos crimes de falsidade documental, a prescrição só começa a correr na data em que o fato tenha-se tornado conhecido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q926585 | Direito Penal, Extinção de PunibilidadeSobre a extinção de punibilidade, uma das formas de afastar a aplicação da pena ao réu, o Código Penal Brasileiro estabelece no artigo 107 algumas hipóteses que não permitem a execução da sanção penal. Sabendo disso, qual das alternativas abaixo descreve uma situação que configura uma causa de extinção de punibilidade? ✂️ a) A morte do agente, pois impede qualquer possibilidade de aplicação de pena ou cumprimento da sentença. ✂️ b) A perda de objeto processual, que anula automaticamente a pena aplicada. ✂️ c) A discordância do juiz com a pena estipulada pela promotoria. ✂️ d) A alteração do entendimento jurisprudencial após a condenação do réu. ✂️ e) O pedido formal de perdão do ofendido ao autor do crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro