Questões de Concursos Falsidade de Títulos e Papéis Públicos

De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime

No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;

O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:

Conforme o CódigoPenal Brasileiro, a condutade falsificar, através de fabricação ou de alteração, talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo à arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável é denominada crime de:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Segundo o Código Penal, a descrição acima configura o crime de

Segundo o Código Penal, dos crimes contra a Fé Pública, falsificar o selo a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado a arrecadação de tributo, se condenado o sujeito deve pagar uma pena de:

Falsificar cartão de crédito é